Próximo passo: Qual é a chance de aprovação da PEC do 6×1 no Senado
Proposta foi aprovada com margem esmagadora na Câmara e agora precisa da chancela de 3/5 dos senadores
A proposta que acaba com a escala de trabalho 6×1 foi aprovada com margem esmagadora na Câmara dos Deputados, na noite de quarta-feira, 27. Ainda há dúvidas, no entanto, sobre o rito da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) no Senado Federal, que também precisa chancelar a medida para que ela entre em vigor.
O presidente da Casa, o senador Davi Alcolumbre (União-AP) não indica resistência ao tema. Em paralelo, o líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN), promete dar trabalho aos defensores da PEC. Ele e outros 35 senadores assinaram uma proposta alternativa que foi protocolada no Senado na noite de ontem. Com apoio de parte expressiva da oposição, o texto (PEC 12/26) vai na contramão do fim da jornada 6×1 ao propor negociações diretas entre empregadores e funcionários.
Uma PEC demanda a votação favorável de 3/5 dos senadores para ser aprovada, ou seja, 49 dos 81 parlamentares que compõem a Casa. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva frisou em publicação nas redes sociais que o assunto não está encerrado. “Seguiremos trabalhando intensamente pela sua aprovação definitiva”, escreveu na noite de quarta-feira. Lula caracterizou a aprovação da proposta pela Câmara como uma conquista civilizatória e histórica.
Partidos de diferentes matizes ideológicos votaram a favor do fim da escala na Câmara, incluindo a maioria da oposição. Foi o caso do União Brasil, de Alcolumbre, e do Partido Social Democrático (PSD), de Otto Alencar, presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e, portanto, encarregado de dar continuidade à discussão.
A boa vontade de parlamentares em relação à proposta se deve em muito ao seu apelo popular em ano eleitoral, com sete a cada dez brasileiros apoiando o fim da 6×1, segundo o instituto Datafolha. Nesse cenário, políticos e analistas têm apostado fortemente na aprovação definitiva da proposta. As principais dúvidas giram em torno de quando exatamente a CCJ e o plenário do Senado devem votá-la e que tipo de alteração o texto pode sofrer nessa nova fase de apreciação. Vale lembrar que a próxima semana tem um feriado na quinta-feira, 4 de junho (Corpus Christi), o que pode dificultar o trâmite da PEC.
No segundo turno de votação na Câmara, 461 deputados se colocaram a favor da proposta e apenas 19 foram contrários. Os únicos partidos cuja maioria ou totalidade dos parlamentares rejeitou a proposta foram o Novo e o Missão, ligado ao Movimento Brasil Livre (MBL). Mesmo no caso do Partido Liberal (PL), de Rogério Marinho, apenas 9 deputados votaram contra o fim da 6×1 no segundo turno, o que representa 9,2% da bancada do partido.





