Temer sanciona reforma trabalhista sem vetos

O presidente Michel Temer sancionou as alterações na lei trabalhista sem vetos. O ato aconteceu em cerimônia na tarde desta quinta-feira em Brasília. O presidente classificou a aprovação da reforma como “árdua”, considerou seu governo como revolucionário e disse que há uma “suposta crise” no ambiente político.

O Planalto pedia aos senadores que aprovassem o texto sem modificações, para não atrasar a tramitação. Em troca, o presidente vetaria os pontos polêmicos, como a permissão de que mulheres grávidas trabalhem em ambientes insalubres. Essas medidas seriam corrigidas posteriormente, por meio de medida provisória. Após a aprovação da medida, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (PMDB-RJ), chegou a publicar que a Casa não aceitaria a estratégia. Posteriormente, disse que pautaria a medida se houvesse acordo entre os parlamentares.

De acordo com o relator da proposta na Câmara, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), qualquer processo de discussão que houver sobre a alteração da lei deve incluir a Câmara. O deputado considera que seu texto já reflete os anseios da sociedade e não precisaria de modificação. “O presidente Rodrigo Maia deve ser convidado formalmente, junto com o presidente do Senado Eunício Oliveira (PMDB-CE), na condição de líder”, disse a VEJA.

O deputado considera que o Senado, que é a casa revisora, abriu mão de fazer modificações por considerar que, se o texto voltasse para a Câmara, poderia haver algum prejuízo por causa do atraso na aprovação.

Revolução

No discurso desta quinta, Temer classificou o processo como árduo, e disse que seu governo priorizou o diálogo, apesar de considerar que houve oposição “política, e não ao conteúdo” da reforma. Disse também que, nas últimas semanas, tem notado um aumento no entusiasmo no país, apesar de haver aqueles que dizem que há uma “suposta crise”.

O presidente também classificou a atitude de seu governo como corajosa, por abordar reformas que precisavam ser feitas há tempos. “Não são 4 anos, são 14 meses. E, com toda a modéstia de lado, estamos revolucionando o país”, disse.

Além do presidente, discursaram também o ministro do Trabalho )Ronaldo Nogueira), da Fazenda (Henrique Meirelles) os relatores da reforma na Câmara (Rogério Marinho – PSDB/RN) e no Senado (Romero Jucá – PMDB/RR) e o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Filho.