Reforma trabalhista é aprovada no Senado e vai a sanção de Temer

O Senado aprovou o texto principal da reforma trabalhista no plenário do Senado nesta terça-feira com 50 votos favoráveis e 26 contrários. A sessão chegou a ser  interrompida por mais de seis horas após senadoras ocuparem todos os lugares da Mesa Diretora, sem deixar lugar para Eunício se sentar.

Elas queriam que se fechasse um acordo para votar uma emenda proibindo o trabalho de grávidas e lactantes em local insalubre. No entanto, representantes do governo disseram que não aceitavam negociar com a oposição. A mudança faria com que a reforma voltasse para a Câmara, atrasando a tramitação do texto.

Veja como foi a votação da reforma trabalhista no Senado:

22:21 – Os senadores rejeitaram o último destaque, que questionava a possibilidade de gestantes e lactantes trabalharem em ambientes considerados de insalubridade média ou baixa, se houver avaliação médica permitindo essa atividade. Com isso, o texto foi aprovado sem alterações em relação ao projeto que passou pela Câmara e vai agora a sanção do presidente Michel Temer. 

22:20 – A votação da reforma trabalhista surpreendeu o governo. O ministro Antonio Imbassahy, que estava acompanhando a mobilização governista, tinha previsto um máximo de 48 votos, conforme informou o Radar.

21:15 – O Senado rejeitou mais um destaque, sobre a possibilidade de predominância do negociado sobre o legislado. O texto aprovado permite que acordos trabalhistas modifiquem pontos da lei, como a redução do intervalo do almoço para 30 minutos. Também poderão ser feitas negociações para determinar jornada de trabalho, registro de ponto e trocas de emendas de feriado.

20:43 – Os senadores rejeitaram destaque e mantiveram a proposta de regulamentação do trabalho intermitente (contratação por hora trabalhada). Há negociação com o governo sobre a edição de uma medida provisória vetando ou impondo limites para essa modalidade.

20:30 – Os senadores votam agora destaques que podem alterar o texto base da reforma. Uma série de emendas foram rejeitas.

20:27 – Saiba o que muda com a aprovação da reforma. Empresas poderiam negociar com funcionários a troca da folga de feriados que caiam no meio da semana, evitando feriados emendados.

20:17 – Após aprovação no Senado, texto agora vai para sanção do presidente Michel Temer. Após publicação no Diário Oficial da União, a matéria entra em vigor após 120 dias.

19h48 – Senado aprova texto principal da reforma trabalhista. Foram 50 votos favoráveis, 26 votos contrários e uma abstenção. Eunício abriu agora espaço para votação das emendas ao texto (leia reportagem completa aqui).

18:50 – As senadoras de oposição deixaram a Mesa Diretora e Eunício conseguiu, finalmente, ocupar o lugar destinado à presidência do Senado. A última a deixar o posto foi a senadora Fátima Bezerra (PT-RN)

18:46 – “Deus me  deu o dom da paciência”, afirma Eunício, que abriu votação sobre encaminhamento da reforma trabalhista.

18h34 – Eunício reabre sessão de votação após mais de seis horas de protesto das senadoras de oposição. Elas continuam sentadas à Mesa e protestam pelo direito de apresentação da emenda da gestante

18:25 – Gleisi consultou as centrais sindicais sobre a desmobilização da ocupação da Mesa Diretora. Segundo ela, as centrais são a favor de manter o protesto: “Isso aqui não vai passar, eles estão com raiva”, afirma Gleisi. Segundo ela, não chega a 30 o número de senadores favoráveis à emenda das grávidas.

18:23 – Para convencer as senadoras a encerrar o protesto, Paim diz que Jader Barbalho (PMDB-PA) se comprometeu a votar em favor da emenda das gestantes e lactantes em local insalubre. “Ele disse que vai trabalhar com parcelas de senadores. Telmário Mota [PTB-RR] também se comprometeu”, afirmou.

18:20 – Lindbergh Farias (PT-RJ) se posicionou de forma contrária ao colega de partido e disse que desocupar a mesa nessa momento “é um erro”. Paim rebateu: “Vamos levar a luta para o plenário, como sempre fizemos”.

18:18 – Diante do impasse, o senador Paulo Paim (PT-RS) diz ao grupo de senadoras que é chegado o momento de dar um segundo passo. “Tudo até o momento, no meu entendimento, foi um ganho político para o país, mas temos que ter uma saída, há o momento de iniciar e de terminar. Chegou uma hora que temos que ir para a tribuna e marcar nossa decisão”, afirmou.

Gleisi Hoffmann (PT-PR) disse que ia consultar as centrais, e pediu para ligarem para o Vagner Freitas, presidente da CUT. “Há uma para começar e hora para terminar”, afirmou ele defendendo que a sessão seja aberta

18:09 – O ministro Eliseu Padilha disse que não há acordo com a oposição e que reforma deve ser votado ainda hoje, como estava previsto (leia mais).

18:05 – Gleisi reagiu ao prazo dado por Eunício: “Vocês abriram mão de votar emenda!” Lindbergh rebateu Eunício:

18:02 – O presidente do Senado Eunício Oliveira (PMDB-CE) disse que em dez minutos vai reabrir a sessão e, se não houver entendimento, vai colocar a matéria em votação. “Se não houver entendimento, reabro os trabalhos em qualquer circunstância”, disse. Oliveira afirmou que o que acontece no plenário “é um espetáculo triste para o parlamento brasileiro.” A oposição respondeu dizendo que “o Senado está de joelhos”. Gleisi Hoffmann (PT-PR) apelou para que os senadores votassem um destaque referente a gestantes e lactantes. “Não podemos votar um destaque apenas?”, questionou.

17:30 – O senador José Medeiros (PSD-MT) entrou com uma representação no Conselho de Ética do Senado para instauração de procedimento disciplinar “para verificação de prática de ato incompatível com a ética e o decoro parlamentar” por parte das senadores de oposição que ocupam há horas a mesa do plenário da Casa. Elas são contrárias à votação da reforma trabalhista. A representação de Medeiros conta com a assinatura de 14 senadores, além de sua própria. Se aceito, em última instância, esse tipo de processo pode levar um parlamentar à cassação.

17:23 – Segundo Gleise Hoffmann (PT-PR), Cássio Cunha Lima está  (PSDB-PB) colhendo assinaturas de líderes de partidos para transferir a sessão para outro plenário. “Precisamos nos adiantar e saber para onde eles vão. Outro grupo precisa ir, não podemos sair da mesa”, afirmou Hoffmann.

17:17 – O senador Lindberg Farias (PT-RJ) disse que a intenção é permanecer na mesa o tempo que for necessário. “Se preciso, vamos dormir aqui.”

17:10 – Alguns minutos antes, o senador João Alberto (PMDB-MA) tentou retomar seu lugar na mesa e discutiu com as senadoras que ocupam o local. Na discussão, a senadora Gleise Hoffmann (PT-PR) indagou: “Vocês têm medo de mulher?”

17:09 – Mesmo sem transmissão pela TV Senado, as senadoras de oposição conseguem mostrar dar visibilidade para a ocupação da Mesa Diretora pelas redes sociais. Elas transmitem o protesto ao vivo em seus perfis no Facebook (leia mais). Abaixo, o senador Paulo Paim (PT-RS) fala com o público pela transmissão de Gleisi Hoffmann.

16:58 – Gleisi disse que há uma ameaça da presidência do Senado de abrirem uma ação no Conselho de Ética contra elas por quebra de decoro parlamentar. Uma das senadoras comenta: o mesmo conselho que arquivou a denúncia contra Aécio Neves.

16:47 – As senadoras dizem agora que a base governista tem abrir a sessão à força para “massacrar o povo brasileiro”.

16:39 – As luzes do Senado foram acesas e Gleisi afirma que o presidente da Casa, Eunício Oliveira,  quer retomar a votação

16:23 – Veja galeria de fotos com a ocupação da Mesa Diretora do Senado

16:18 – Enquanto as negociações não avançam, deputados de oposição vão até a Mesa para parabenizar as senadoras. “Estão todos apaixonados por você”, afirma o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) no live transmitido pela senadora Fátima Bezerra (PT-RN)

16:05 – O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) afirma que não avança a proposta de votar a emenda que proíbe o trabalho de grávidas e gestantes. “Não há garantia nenhuma.”. As senadoras respondem que dessa forma elas não abandonam a ocupação.

16:00 – Senadoras de oposição admitem encerrar a ocupação da Mesa Diretora se a reforma for alterada para impedir o trabalho de grávidas e lactantes em local insalubre (leia mais)

15:21 – João Carlos Gonçalves, o Juruna, secretário-geral da Força Sindical, afirma que os sindicalistas foram impedidos de entrar no auditório. “Fomos todos barrados.” Segundo ele, há a possibilidade de a proposta retornar para a Câmera com alterações do Senado, contrariando a vontade inicial do governo de votar o texto sem mudanças.

15:04 – Senadora Fátima Bezerra (PT-RN) conversa com a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) sobre a proposta governista para encerrar o protesto: “A proposta é que a gente consiga votar uma emenda que diz respeito ao trabalho de grávidas em local insalubre”, afirma Fátima. Se isso de fato ocorrer, o texto aprovado na Câmara sofreria alteração no Senado, o que faria a proposta voltar para análise dos deputados, atrasando a tramitação da reforma.

14:45 – Gleisi afirma que vai interromper a transmissão de seu live no Facebook porque precisa carregar a bateria do celular. O live tem mais de 10 mil compartilhamentos.

14:44 – Deputados de oposição, como Luiza Erundina (PSB-SP) e Ivan Valente (PSOL-SP), parabenizam as senadoras de oposição que adiaram a votação da reforma trabalhista

14:28 – Uma das possibilidades em estudo é que a sessão de votação seja retomada a partir das 16h. As luzes continuam apagadas.

13:42 – Paim disse às senadores que ocupam a Mesa que há uma proposta de acordo para que o protesto seja encerrado. “Pelo menos desistiram de fazer a sessão de votação em outro lugar”, afirma Gleisi

13:38 – O senado Paulo Paim (PT-RS) chegou à Mesa e disse para as senadoras de oposição que a votação pode ser adiada para depois do recesso parlamentar, que começa no dia 18.

13:27 – O deputado Marco Maia (PT-RJ) ocupa o lugar da senadora Gleissi Hoffmann (PT-PR) na Mesa Diretora: “ação dessas guerreiras foi fundamental para impedir a votação da reforma trabalhista”, diz ele.

13:22 – A senadora Gleissi Hoffmann (PT-PR) transmite ao vivo o protesto das parlamentares de oposição, que ocupam a Mesa Diretora do Senado. No vídeo, as senadoras criticam a tentativa de votar a reforma em um momento de “anormalidade do país”. “Não vamos sair daqui. É a volta da escravidão”, afirmam elas enquanto almoçam.

13:06 – Em seu perfil no Twitter, o Senado informa que Eunício convocou reunião para definir a retomada da votação

12:55 – O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) diz que oficiais de Justiça querem retirar à força as senadoras de oposição que ocupam a Mesa Diretora do Senado

12:15 – Parte das luzes do plenário foram apagadas após o presidente do Senado, Eunício Oliveira, suspender a sessão por não conseguir tomar o seu lugar (leia mais)

12:06 – O senador Eunício  Oliveira (PMDB-CE) suspende a sessão enquanto não conseguir ocupar seu lugar na mesa, no qual se revezam senadoras da oposição

11:56 – A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) discursa contra a reforma. Ela diz que os deputados votaram sem saber o que votavam e se arrependeram, mas o Senado sabe o que vai analisar

11:47 – A senadora Fátima Bezerra (PT-RN) discursa contra a reforma, dizendo que ele destroi a CLT. “O projeto, tal qual veio da Câmara, fará o Brasil retroceder ao tempo da escravidão”, diz

11:41 – Senadora Gleisi Hoffmann diz que recebeu informação que a tropa de choque está a caminho do Congresso, e pede ao governo do Distrito Federal que não impeça os trabalhadores de se manifestarem

11:37 – No momento, não há ainda o número necessário de senadores presentes (41) para a votação ser iniciada

11:34- A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) critica uma cartilha feita pelo governo federal para explicar os principais pontos da reforma, que não esclarece pontos como o trabalho autônomo. “Muitos senadores e senadoras se arrependeram porque votaram sem conhecer o projeto e agora sofrem pressão das suas bases”, diz

11:24 – A senadora Gleisi Hoffman (PT-PR) diz que o Senado não tem legitimidade para votar a matéria, pois ela não foi discutida com os trabalhadores. “Desconheço um senador aqui tenha feito um panfleto, um discurso, defendendo que mulheres grávidas podem trabalhar em ambientes insalubres”, exemplifica.

11:18 – O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) diz que não há condições políticas de votar a reforma um dia após leitura do parecer da CCJ autorizando abertura de processo contra Temer no STF.  “Essa reforma trabalhista não pode ser votada no dia de hoje”, disse

11:15 – O senador Paulo Paim (PT-RS) discursa contra a reforma e diz que os senadores não podem se omitir