Educação para a cidadania: Brasil deve ter nova política nacional ainda neste trimestre
Especialistas defendem que a educação cidadã é essencial para romper desigualdades, fortalecer a democracia e garantir a participação ativa da sociedade
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21 fev 2025, 17h01
No Dia Mundial da Justiça Social, 20 de fevereiro, especialistas e autoridades se reuniram no auditório do Museu de Arte de São Paulo (MASP) para discutir a relação entre educação e cidadania. O “Diálogos Cidadaniar”, evento promovido pelo Instituto Nelson Wilians (INW), liderado pela advogada Anne Wilians, em parceria com a UNESCO no Brasil, abordou a necessidade de fortalecer a cultura da legalidade e os desafios para a formação de cidadãos mais críticos e participativos.
Entre os destaques da programação, o diretor de Políticas da Educação Integral Básica do Ministério da Educação (MEC), Alexsandro do Nascimento, confirmou que o governo federal está finalizando a Política Nacional de Educação Cidadã, prevista para ser formalizada ainda neste trimestre.
O papel da educação na justiça social
Durante o evento, especialistas enfatizaram que a educação não apenas amplia oportunidades individuais, mas também tem um papel essencial na sustentabilidade e na coesão social. “A educação é a única ferramenta capaz de conter o ciclo transgeracional da pobreza, esta que também gera a degradação ambiental“, afirmou Marlova Noleto, diretora e representante da UNESCO no Brasil.
O conceito dialoga com princípios defendidos no Manifesto 2000, documento da UNESCO voltado para a promoção de uma cultura de paz. Entre os valores considerados fundamentais estão a empatia, a solidariedade e a resolução pacífica de conflitos — aspectos que devem ser incentivados desde a formação escolar.
O desafio da educação cidadã no Brasil
A educação para a cidadania vai além da transmissão de conteúdo acadêmico. Trata-se de um compromisso com o fortalecimento do Estado de Direito, garantindo que cada indivíduo conheça seus direitos e deveres e tenha condições reais de exercê-los. Mas, no Brasil, a realidade está longe do ideal.”Para a cidadania valer, precisamos produzir equidade social“, declarou Alexsandro do Nascimento.
Atualmente, a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) já prevê a área de “Cidadania e Civilização” no ensino básico, mas, segundo Alexsandro, a implementação ainda é desigual entre estados e municípios. “A nacionalização dessa política visa garantir que a educação cidadã aconteça de maneira homogênea e estruturada em todo o país”, explicou.
Uma nova política para estruturar o ensino da cidadania
A proposta do MEC é formalizar a Política Nacional de Educação Cidadã por meio de uma portaria, com um guia curricular, capacitação de professores e materiais pedagógicos organizados de forma mais robusta. “O que já está na BNCC continuará lá. “O que faremos é estruturar esse conteúdo de forma mais eficiente, com suporte e direcionamento para os educadores“, disse Alexsandro.”Não basta entregar o modelo pedagógico e esperar que ele funcione sozinho. Precisamos criar condições para que esses professores consigam atuar”, conclui o especialista.
O MEC também pretende articular parcerias com universidades, instituições da sociedade civil e redes municipais e estaduais de ensino para fortalecer o desenvolvimento dessa educação cidadã. Segundo o diretor do ministério, o projeto está em fase final de revisão e deve ser apresentado ainda no primeiro trimestre deste ano.
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