Educação

Senado discute OAB dos médicos

PL pede exame de proficiência para regular o aumento de profissionais, formados por faculdades que não atendem requisitos do Conselho Federal de Medicina

Por Valéria França SEGUIR SEGUINDO 17 set 2025, 21h43

receita-medica — ALTA DEMANDA País tem mais profissionais do que o recomendado pela OMS: problema é qualidade e melhor distribuição por região (Foto: National Cancer Institute/Reprodução)

O Brasil possui 448 cursos de Medicina. Fica atrás apenas da Índia, país com mais de 1 bilhão de habitantes. No Brasil não faltam médicos, ao contrário, há o dobro do recomendado pela Organização Mundial de Saúde: 2 médicos para cada mil habitantes, em média. Apesar de ser a faculdade mais cara, em cinco anos, surgiram 75 novas instituições de ensino. Todas são privadas. Mas o que mais preocupa é que muitas delas não atendem aos requisitos do Conselho Federal de Medicina, no que se refere, por exemplo, a estrutura de hospital-escola e ao número de leitos. Isso coloca em dúvida a qualidade dos novos profissionais que entram no mercado. Diante disso, o senador Marcos Pontes (PL-SP), redigiu o Projeto de Lei 2.294/2024, que propõe a criação do Exame Nacional de Proficiência em Medicina.

A ideia é que os novos profissionais possam atuar apenas se passarem na prova, medida que há muito funciona para os formandos do curso de direito. Presidida pelo senador Marcelo Castro (MDB/PI), a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal realizou, nesta quarta-feira, 17, a terceira audiência pública sobre o tema, que contou com a presença de muitos profissionais de saúde. “Apenas 6% das escolas médicas alcançaram nota máxima na última edição do MEC”, disse Antonio José Gonçalves, presidente da Associação Paulista de Medicina. “O objetivo da escola médica deve ser a formação de bons médicos. Não se pode focar apenas no dinheiro”

No Brasil, o principal problema é falta de políticas públicas que criem incentivos para atrair e reter profissionais onde há mais necessidade. Enquanto na região Sudeste sobra médicos, no Norte, impera a carência de profissionais. Aprovado no fim de 2024 pela Comissão de Educação e Cultura (CE), o PL 2294/2024 agora será votado na Comissão de Assuntos Sociais do Senado e a partir daí enviado diretamente para a Câmara dos Deputados.

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