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Notícias sobre projeto de lei

Projeto prevê adesão automática e incentivos fiscais para ampliar previdência privada

Projeto prevê adesão automática e incentivos fiscais para ampliar previdência privada

 Por Machado da Costa Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO 15 ago 2026, 12h00
Câmara aprova regulamentação do mercado de milhas no Brasil – veja o que muda

Câmara aprova regulamentação do mercado de milhas no Brasil – veja o que muda

 Por João Nogueira Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO 13 ago 2026, 18h26 | Atualizado em 14 ago 2026, 12h05
Em meio a protestos, Senado argentino aprova lei de terras de Milei em versão desidratada

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 Por Luiza Zubelli 7 ago 2026, 15h52
Sob críticas, Nova Zelândia aprova projeto de lei que transforma inglês em língua oficial do país

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 Por Luiza Zubelli 3 ago 2026, 15h36 | Atualizado em 3 ago 2026, 22h38
Espanha avança lei antitabaco que bane vapes e cigarros em praias e parques

Espanha avança lei antitabaco que bane vapes e cigarros em praias e parques

 Por Luiza Zubelli 21 jul 2026, 19h09 | Atualizado em 22 jul 2026, 14h51
México anuncia projeto de lei que pune feminicídio com até 70 anos de prisão

México anuncia projeto de lei que pune feminicídio com até 70 anos de prisão

 Por Luiza Zubelli 15 jul 2026, 16h03 | Atualizado em 16 jul 2026, 14h51
Tabata diz que PL da Misoginia virou ‘moeda de troca’ e cobra votação antes do recesso

Tabata diz que PL da Misoginia virou ‘moeda de troca’ e cobra votação antes do recesso

 Por Laísa Dall'Agnol Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO 15 jul 2026, 13h49 | Atualizado em 15 jul 2026, 14h18
França vota para legalizar direito à eutanásia, promessa antiga de Macron

França vota para legalizar direito à eutanásia, promessa antiga de Macron

 Por Sara Salbert Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO 15 jul 2026, 11h53
‘Não podemos ficar marcadas pelo ódio’, diz Maria do Rosário sobre PL da Misoginia

‘Não podemos ficar marcadas pelo ódio’, diz Maria do Rosário sobre PL da Misoginia

 Por Laísa Dall'Agnol Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO 30 jun 2026, 15h27
Projeto de lei propõe direitos especiais para pessoas com diabetes tipo 1; entenda

Projeto de lei propõe direitos especiais para pessoas com diabetes tipo 1; entenda

 Por Paula Felix Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO 27 Maio 2026, 19h15 | Atualizado em 27 Maio 2026, 23h00
Como Alcolumbre azedou aniversário da agenda legislativa do setor de transporte

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 Por Marcelo Ribeiro Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO 21 Maio 2026, 14h30
Patentes viram foco de tensão entre diferentes entidades e deputados

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 Radar Econômico Por
Radar Econômico Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO
Manifesto contra PLP foi assinado por Aprosoja, Academia Brasileira de Ciências, SBPC, FarmaBrasil e outras 21 entidades
Novo estatuto do jovem aprendiz pode ampliar o número de vagas

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 Por Veruska Costa Donato 24 abr 2026, 15h08
Lei Seca: motorista pode pagar multa de R$ 29 mil e ficar 10 anos sem CNH

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 Por Laísa Dall'Agnol Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO 23 abr 2026, 12h38 | Atualizado em 23 abr 2026, 12h57
Câmara pode votar marco regulatório dos minerais críticos nesta quarta-feira

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 Por Felipe Erlich Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO 22 abr 2026, 10h23
Por que governança é tratada como política de governo e não de Estado?

Por que governança é tratada como política de governo e não de Estado?

 Radar Jurídico Por
Radar Jurídico Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO
Pode-se dizer que grande parte dos problemas enfrentados no Brasil é por ausência de uma política de governança
PL do ouro e o futuro do combate ao garimpo ilegal

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 Jorge Pontes Por
Jorge Pontes Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO
Durante anos, o país operou sob um modelo baseado na autodeclaração, permitindo que o próprio agente atestasse a legalidade do produto
EUA: republicanos na Câmara rejeitam financiamento do governo aprovado pelo Senado

EUA: republicanos na Câmara rejeitam financiamento do governo aprovado pelo Senado

 Por Sara Salbert Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO , Amanda Péchy Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO 27 mar 2026, 17h05
A reação descabida de Nikolas Ferreira a projeto que criminaliza misoginia

A reação descabida de Nikolas Ferreira a projeto que criminaliza misoginia

 Por Nara Boechat Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO 26 mar 2026, 12h56 | Atualizado em 26 mar 2026, 12h57
CNH: projeto de lei que autoriza motoristas da categoria B a dirigirem veículos mais pesados é aprovado

CNH: projeto de lei que autoriza motoristas da categoria B a dirigirem veículos mais pesados é aprovado

 Por Pedro Cardoso Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO 23 mar 2026, 15h14 | Atualizado em 24 mar 2026, 09h41
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