Tabata diz que PL da Misoginia virou ‘moeda de troca’ e cobra votação antes do recesso
Relatora diz que projeto tem maioria para aprovação, mas acusa resistência de parte do PL e pressão ligada a investigações sobre emendas de impedir análise
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15 jul 2026, 13h49 | Atualizado em 15 jul 2026, 14h18
O PL da Misoginia, projeto de lei que criminaliza a misoginia e endurece as punições para crimes motivados por ódio contra mulheres, continua sem previsão de votação na Câmara dos Deputados, apesar de já ter sido aprovado por unanimidade no Senado. Em entrevista ao Ponto de Vista, da VEJA, a deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP), relatora da proposta, afirmou que o texto reúne maioria para ser aprovado, mas está sendo barrado por pressões políticas e chegou a ser usado como “moeda de troca” por parlamentares insatisfeitos com investigações sobre emendas parlamentares. (Este texto é um resumo do vídeo acima)
Durante a conversa conduzida pela apresentadora Laísa Dall’Agnol e pelo editor de VEJA José Benedito, Tabata afirmou que há dois focos de resistência ao projeto. O primeiro, segundo ela, parte de parlamentares do Partido Liberal (PL), que, na avaliação da deputada, têm impedido o avanço da discussão na Câmara. A parlamentar ressaltou que, no Senado, a proposta foi aprovada por unanimidade, com votos favoráveis de integrantes da própria legenda, como a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
A deputada também criticou o que classificou como uso político da proposta por parte de alguns parlamentares. Ela acusou o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) de divulgar informações falsas sobre o conteúdo do projeto e afirmou que o PL foi a única bancada que se recusou a discutir o texto durante as negociações conduzidas por sua relatoria.
Segundo Tabata, o segundo obstáculo à votação está relacionado ao ambiente político provocado pelas investigações sobre o uso de emendas parlamentares. A deputada afirmou que líderes que anteriormente apoiavam a proposta passaram a defender seu adiamento como forma de retaliação às apurações conduzidas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino. “Existem algumas investigações em curso em torno do desvio de emendas parlamentares e alguns parlamentares frustrados, preocupados com essas investigações, começaram a usar o PL da misoginia como moeda de troca”, afirmou, ressaltando existir uma maioria na Câmara para votar o projeto e garantindo que, caso o texto for a votação, será aprovado.
Questionada por José Benedito sobre o papel do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), Tabata afirmou que ele havia assumido o compromisso de pautar a proposta antes do recesso parlamentar e reiterou acreditar que o deputado é favorável ao projeto. Na avaliação da relatora, no entanto, Motta enfrenta pressões simultâneas de parlamentares contrários ao texto e de grupos de mulheres que cobram sua votação. Ela também disse ouvir relatos de deputados, inclusive do PL, que afirmariam temer ataques nas redes sociais caso votem favoravelmente à proposta.
Ao defender a aprovação do projeto, Tabata argumentou que o combate à violência contra as mulheres não deveria ser tratado como uma pauta ideológica. Segundo a deputada, o objetivo da proposta é criminalizar manifestações de ódio contra mulheres, especialmente discursos que incentivem violência, estupro ou humilhação feminina, além de ampliar a proteção contra ataques praticados em ambientes digitais.
Na parte final da entrevista, a parlamentar voltou a afirmar que o projeto foi usado como instrumento de pressão política em razão das investigações envolvendo emendas parlamentares. Para ela, impedir a votação de uma proposta voltada ao enfrentamento da violência contra as mulheres como forma de retaliação institucional demonstra o baixo valor atribuído ao tema por seus opositores.
Tabata encerrou a entrevista afirmando que a proposta busca responder ao aumento da violência contra as mulheres e reiterou que o enfrentamento desse tipo de crime não distingue posições políticas, religiosas ou ideológicas. Segundo a deputada, o fato de a Câmara ainda não ter dado a mesma resposta que o Senado à proposta representa “motivo de muita vergonha” para a Casa.
VEJA+IA: Este texto resume um trecho do programa audiovisual Ponto de Vista (confira o vídeo acima). Conteúdo produzido com auxílio de inteligência artificial e supervisão humana.
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