Brunei suspende pena de morte para gays após reação internacional

O sultão de Brunei, Hassanal Bolkiah, suspendeu temporariamente neste domingo, 5, a determinação de aplicar uma nova lei que proíbe o homossexualismo, buscando amenizar uma indignação internacional liderada por celebridades como George Clooney e Elton John.

Em uma rara resposta a críticas direcionadas ao país, rico em petróleo, o sultão disse que a pena de morte não será imposta na implementação da Ordem do Código Penal Syariah (SPCO, na sigla em inglês).

O pequeno país do sudeste asiático foi alvo de críticas quando apresentou sua interpretação da lei islâmica, a sharia, em 3 de abril, punindo o homossexualismo, adultério e estupros com morte, inclusive por apedrejamento. A nova legislação também previa a amputação de um pé ou de uma das mãos para os ladrões. Alguns artigos do código penal, como o apedrejamento por crime de homossexualidade, se aplicariam tanto aos muçulmanos como também aos não muçulmanos.

Na época, o alto comissariado da Organização das Nações Unidas (ONU) fez um apelo ao pequeno país para que não adotasse o novo código penal, considerado draconiano. Além disso, personalidades do mundo do entretenimento, como o ator George Clooney e o compositor Elton John, lançaram uma campanha de boicote aos hotéis de luxo vinculados ao sultão de Brunei.

Apesar do sultão ter recuado, Brunei tem consistentemente defendido seu direito de implementar as leis, que tiveram elementos adotados inicialmente em 2014 e que desde então vêm sendo introduzidas em fases.

Alguns crimes já preveem a pena de morte em Brunei, incluindo assassinato premeditado e tráfico de drogas, mas nenhuma execução foi realizada desde a década de 1990. “Eu estou ciente que há muitas questões e má interpretações relacionadas à implementação da SPCO. No entanto, acreditamos que assim que essas foram resolvidas, o mérito da lei será evidente”, disse o sultão em discurso antes do início do Ramadã, o mês sagrado para os islâmicos, que começa neste domingo, 5.

“Como é evidente há mais de duas décadas, temos praticado uma moratória de fato sobre a execução da pena de morte para casos sob a lei comum. Isso também será aplicado a casos sob a SPCO, o que oferece um escopo mais brando para remissão”.

(Com Reuters)