Cinco países da UE corroem a democracia ‘sistemática e intencionalmente’, acusa ONG
Bulgária, Croácia, Eslováquia, Itália e Hungria apresentaram regressão em todos os índices avaliados, como liberdade de imprensa e combate à corrupção
Cinco países da União Europeia foram acusados de corroer “consistentemente e intencionalmente” o Estado de Direito em seus países, de acordo com relatório da União das Liberdades Civis para a Europa (Liberties) publicado nesta segunda-feira, 30. O documento avalia que as lideranças da Bulgária, Croácia, Hungria, Itália e Eslováquia apresentam regressão em todos os índices de democracia avaliados pelo estudo.
A partir de evidências catalogadas por mais de 40 ONGs em 22 nações, a Liberties apontou que o governo populista do eslovaco Robert Fico gerou uma série de retrocessos. Entre as áreas afetadas pelas medidas da administração pró-Rússia, se destacam a liberdade de imprensa, justiça e combate à corrupção.
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O panorama é igualmente sombrio na Hungria, onde o primeiro-ministro Viktor Orban espera ampliar o seu já extenso mandato de 16 anos nas eleições de 12 de abril. De acordo com a organização, o país “permanece em uma categoria própria, continuando a implementar leis e políticas cada vez mais retrógradas, sem qualquer sinal de mudança”.
Na Itália, o governo de Giorgia Meloni adotou um decreto de segurança altamente restritivo que criminaliza diferentes formas de protesto, como bloqueios de estradas. Tal medida faz parte de um plano mais amplo de cerceamento de manifestações, algo também visto na Hungria, onde eventos LGBTQIA+ foram proibidos e seus organizadores, investigados.
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Ataques a jornalistas também se intensificaram. Segundo os dados do relatório, Bulgária, Itália e, principalmente, Eslováquia registraram um aumento de atentados do tipo, e apenas poucos países em toda a União Europeia tiveram melhorias significativas no setor. Outro ponto destacado pelo documento foi a emergência de um “discurso cada vez mais crítico em relação ao judiciário e às instituições de direitos humanos”.
De acordo com a Liberties, os mecanismos definidos pela União Europeia para lidar com a erosão do Estado de Direito são, em sua maioria, ineficazes. O relatório apontou que 93% das recomendações da Comissão Europeia sobre o bem-estar da democracia em 2025 eram repetições de anos anteriores, em uma demonstração da falha dos governos em transformar as orientações em ações concretas.
“Repetir recomendações sem um acompanhamento significativo não reverterá essa situação”, alertou a diretora executiva da Liberties, Ilina Neshikj.






