Os bispos católicos de Cuba criticaram o fato de que o projeto de nova Constituição assegure que “somente no socialismo e no comunismo o ser humano alcança a sua dignidade plena”, deixando de lado outras formas de realização pessoal. “O absoluto de tal afirmação (…) exclui o exercício efetivo do direito à pluralidade de pensamento sobre o homem e o ordenamento da sociedade”, disse em comunicado divulgado pela Conferência dos Bispos.
Frente a “uma ideologia única para a realização pessoal”, apelaram a uma frase do herói José Martí: “uma Constituição não pode ser construída com elementos ideológicos”. Segundo a Igreja, no texto estão excluindo “outras visões sobre o homem, a sociedade e o universo que não assumam a ideologia marxista-leninista que, historicamente, também em nossa pátria, inspirou e sustentou o ideal comunista”.
O projeto de nova Constituição, aprovado pelo Parlamento no final de 2018 após um debate popular, será submetido a referendo nacional em 24 de fevereiro. O governo lidera uma intensa campanha para que os cidadãos votem a favor, enquanto a oposição advoga pelo “não” nas redes sociais. Em seu preâmbulo, o projeto assegura que Cuba “jamais voltará ao capitalismo como regime sustentado na exploração do homem pelo homem, e que somente no socialismo e no comunismo o ser humano alcança a sua dignidade plena”.
Diante disso, os bispos recordaram que “o cristão não pode ser obrigado a se submeter a uma concepção da realidade que não corresponda a sua consciência humana iluminada pela fé”. A Igreja pediu aos cidadãos que, “com seu voto responsável e sua consciência”, contribuam para a “edificação de uma sociedade na qual todos os cubanos se sintam respeitados em seus direitos (…) sem exclusão”.
A nova Constituição busca substituir a vigente de 1976 e reconhece o papel do mercado, da propriedade privada e do investimento estrangeiro na economia do país. As relações Igreja-Estado têm sido instáveis nos 60 anos de revolução, com períodos de confronto aberto (década de 1960) e outros de coabitação. Essas relações melhoraram após a visita de João Paulo II, em janeiro de 1998, e se estabilizaram com as de Bento XVI e Francisco.
A Igreja Católica foi o único interlocutor político reconhecido pelo governo para realizar um diálogo inédito em 2010 que levou à libertação de mais de 135 presos classificados como políticos.