O Parlamento de Portugal aprovou nesta sexta-feira 15 um projeto de lei para legalizar medicamentos à base de maconha, após rejeitar versões anteriores da proposta que concediam autorização aos pacientes para plantar a droga em casa. Sem esse trecho, o projeto de lei segue agora para a sanção do presidente português, Marcelo Rebelo de Souza.
Portugal descriminalizou o uso de todas as drogas em 2001 para combater uma epidemia de heroína. Atualmente, tem plantações legais de maconha para exportação. Entretanto, havia ficado atrás de outros países da União Europeia, como Itália e Alemanha, assim como do Canadá e partes dos Estados Unidos, em relação à maconha medicinal.
Apenas um partido, a legenda de centro-direita CDS-PP, se absteve da votação no Parlamento que legalizou a prescrição de remédios à base de maconha. Os demais votaram todos a favor da proposta.
O texto estipula que os medicamentos ou preparações medicinais à base de Cannabis (como é conhecido o gênero da planta) têm de ser receitados por um médico e só podem ser utilizados se outras terapêuticas convencionais tiverem efeitos adversos e indesejados ou forem pouco eficientes. A proposta considera como remédios as substâncias que vão desde óleos até a flor desidratada da planta.
Com a sanção do presidente, os medicamentos contendo os princípios ativos da planta poderão ser usados para tratar dores crônicas, transtorno de stress pós-traumático, efeitos colaterais do tratamento de câncer e outras doenças.
(Com Reuters)
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