UE avalia construir centros de deportação fora do bloco para lidar com imigrantes
Comissão Europeia analisa custos de processar pedidos de asilo no exterior, em meio à pressão de países com políticas migratórias mais rígidas
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17 dez 2024, 16h40
A União Europeia está estudando os custos e a viabilidade de abrir centros de deportação para despachar imigrantes ilegais a outros países e processar solicitações de asilo fora do bloco. A proposta, que ganhou força em meio a pressões de Estados mais rígidos em suas políticas migratórias, é baseada no modelo italiano de transferência de imigrantes para a Albânia, promovido pela primeira-ministra de extrema direita Giorgia Meloni.
“Estamos analisando os aspectos jurídicos, operacionais e financeiros desses centros, respeitando os direitos fundamentais e o princípio da não devolução”, afirmou a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, nesta terça-feira, 17.
Von der Leyen apresentou a proposta em uma carta enviada aos líderes europeus, destacando que a medida busca “formas inovadoras de combater a imigração ilegal, conforme as prioridades dos Estados-membros”. A ideia da política de centro-direita, recém reeleita para mais cinco anos na chefia do órgão executivo da UE, é incluir os centros na nova diretiva de retorno de migrantes da Comissão, para acelerar os processos de deportação. Este seria o primeiro grande projeto regulatório de seu novo mandato.
Modelo italiano
O modelo italiano, pelo qual Roma fechou um acordo com a Albânia para enviar imigrantes resgatados no mar para centros de processamento fora do país, é considerado um exemplo pelos defensores da proposta. No entanto, sua aplicação já foi limitada devido a decisões judiciais que obrigaram o retorno dos migrantes ao território italiano.
Além das questões legais, os custos envolvidos são expressivos: estima-se que cada deportação custe aproximadamente 85.600 euros (cerca de R$ 546 mil) por indivíduo, valor significativamente superior aos 35 euros diários necessários para sua manutenção em centros de acolhimento dentro da Itália.
Países como Dinamarca, Suécia, Grécia e Áustria demonstraram interesse em adotar versões do modelo italiano, especialmente para solicitantes de asilo vindos de países com baixas taxas de aprovação de pedidos. Já a Espanha rejeitou firmemente a proposta, citando questões éticas e preocupações com violações de direitos humanos. A Alemanha, embora aberta ao debate, considera a medida financeiramente inviável e difícil de implementar na prática.
Este mês, o governo italiano recorreu ao Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) na tentativa de derrubar as objeções legais que barraram o envio de migrantes à Albânia. Meloni alertou que uma decisão contrária poderia “comprometer as políticas de repatriação de todos os Estados-membros”.
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