Aliado de Moro nega desgaste em possível troca na PF: ‘É do jogo’

O deputado federal Capitão Augusto (PL-SP) afirmou que uma eventual troca na direção da Polícia Federal (PF) “é do jogo”, e que não enfraquece a figura do ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro. Nos bastidores, a demissão do diretor-geral Maurício Valeixo, aliado do ex-juiz federal, é dada como certa.

Como revela a coluna Radar, o secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Gustavo Torres, foi festejado por auxiliares do governador Ibaneis Rocha como o novo diretor da corporação.

“(A troca no comando da Polícia Federal) É uma prerrogativa do presidente Jair Bolsonaro. O ministro Sergio Moro sabia exatamente que, quando fosse entrar, não haveria convergência entre todos os pensamentos. Quando você tem uma divergência entre um ministro e o presidente, é óbvio que vai prevalecer a do presidente. Ele pode discordar da intenção (de trocar Valeixo), mas é do jogo”, disse a VEJA o deputado, que é presidente da Frente Parlamentar de Segurança Pública.

Para o líder da bancada da bala, como é conhecida a Frente Parlamentar da Segurança Pública, não há, no entanto, chances do ex-juiz federal deixar o governo. “Não há desgaste pela simples troca de um diretor da Polícia Federal que, no organograma do governo, ocupa o quinto escalão (na hierarquia), ou mais para baixo”, afirmou.

Questionado se a troca na PF não representaria mais uma etapa da fritura a Moro, apontado como um possível adversário de Bolsonaro nas eleições presidenciais de 2022, Capitão Augusto disse que “Bolsonaro precisa muito mais do Moro do que ele precisa do presidente”. “Acabou de sair uma pesquisa hoje, o Moro é a pessoa mais popular do Brasil. E bater o Bolsonaro não é fácil”, acrescentou.

Autonomia da Polícia Federal

Em agosto, o deputado Felipe Francischini (PSL-PR), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, desengavetou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que confere autonomia à PF, que tramita desde 2009 na comissão. À época, a iniciativa foi vista por líderes partidários como uma espécie de reação às falas de Bolsonaro sobre a troca do superintendente da PF no Rio de Janeiro.

Segundo Capitão Augusto, é “muito, muito difícil” que a PEC seja aprovada. “A cada 10 deputados com quem converso, um ou dois, apenas, são favoráveis. Essa é uma das raras vezes em que oposição e situação se unem para ser contra um projeto”, disse a VEJA.

Parlamentares avaliam que a matéria pode dar “superpoderes” à instituição, e, por isso, defendem uma revisão de seu conteúdo. “É fundamental dar estabilidade à PF, blindá-la, porque ela não pode estar tão suscetível a pressões políticas. Há temas que defendemos, inclusive, para as polícias civil e militar, como a indicação do comandante-geral por lista tríplice e mandato de dois anos, mas é preciso manter sua subordinação ao ministério da Justiça, por exemplo. Mas há outros temas problemáticos”, diz o presidente da bancada da bala.

Pacote anticrime

Capitão Augusto é relator do pacote anticrime, que está sendo analisado por um grupo de trabalho na Câmara dos Deputados. Aliado de Moro, o deputado afirma que o ministro “compreendeu” que a tramitação não ocorreria com a celeridade esperada pelo ex-juiz federal porque a prioridade do governo era a reforma da Previdência, que está sendo analisada no Senado. “A Previdência só poderia ser votada este ano, porque em ano eleitoral, um tema impopular enfrentaria muita resistência. Por outro lado, o pacote do ministro pode ser analisado ano que vem, neste semestre”, diz.

O colegiado já impôs derrotas significativas a Moro. Em julho, foi retirado, por 7 votos a 6, o trecho que permitia a execução da pena a partir de condenação em segunda instância. Nos bastidores, a quebra de braço envolvendo o tema ocorre porque Moro defende sua aprovação através de lei ordinária, enquanto os parlamentares entendem que ela deve ocorrer via Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Segundo Capitão Augusto, as derrotas ocorrem porque os aliados do ex-juiz federal são “minoria” no grupo de trabalho.

Na próxima semana, os parlamentares irão se reunir para votar outros temas polêmicos, como o excludente de ilicitude. Caso sofra uma nova derrota, o relator afirma que irá apresentar emendas ao texto, para que o plenário possa votar um texto mais fiel ao projeto enviado por Moro. “O que não for possível salvar, no plenário consigo resgatar a partir da apresentação de emendas. A gente consegue restituir o pacote. No plenário, temos uma maioria folgada, absoluta, para aprovar o pacote”, finalizou.