O Palácio do Planalto emitiu uma nota oficial para justificar a extinção da Reserva Nacional do Cobre e seus Associados (Renca), nome pelo qual ficou conhecida uma área de 47 mil quilômetros quadrados na região da Amazônia, mais especificamente nos estados do Pará e Amapá. O comunicado foi divulgado após a repercussão das postagens sobre o assunto que a modelo Gisele Bündchen fez em redes sociais.
A nota do governo federal diz que a Renca “não é um paraíso, como querem fazer parecer, erroneamente, alguns”. Em nenhum momento o nome da modelo foi citado. “Territórios da Renca original estão submetidos à degradação provocada pelo garimpo clandestino de ouro, que, além de espoliar as riquezas nacionais, destrói a natureza e polui os cursos d’água com mercúrio”, disse o Planalto.
A decião do presidente Michel Temer (PMDB) que revogou o status de reserva da área, decretado em 1984, tomou como base as justificativas do ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho (PSB), que defendeu a medida para viabilizar “o acesso ao potencial mineral existente na região e estimulará o desenvolvimento econômico dos estados envolvidos”. A área tem o ouro como principal riqueza mineral.
O Planalto declarou que “a nova legislação permite coibir essa exploração ilegal, recolocando sob controle do estado a administração racional e organizada de jazidas minerais importantes, que demandam pesquisas e exploração com alta tecnologia”. O governo também negou que a extinção da reserva afetará as Unidades de Conservação Federais, as quais englobam áreas de conservação da natureza, terras indígenas e áreas em faixa de fronteira.
“Qualquer empreendimento futuro que possa vir a impactar áreas de conservação estaduais do Amapá e Pará — essas sim sujeitas a manejo — terá de cumprir exigências federais rigorosas para licenciamento específico, que prevê ampla proteção socioambiental”, diz a nota.
Temer também se pronuncia
A exemplo de Gisele, o presidente Michel Temer também recorreu ao Twitter para responder às críticas pela extinção da reserva. “O governo não alterou nenhuma reserva ambiental da nossa Amazônia. Reorganizamos uma área mineral, hoje alvo do garimpo. É bem diferente”, publicou.
O peemedebista disse estar comprometido com o desenvolvimento sustentável da Amazônia. Ele afirmou que o governo unirá a preservação ambiental com a geração de renda para as populações locais.