Cartorário diz que preparou escrituras de venda de sítio a Lula

Em depoimento como testemunha de acusação no processo da Operação Lava Jato referente ao sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP), que tem entre os réus o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o escrevente cartorário João Nicola Rizzi confirmou ao juiz federal Sergio Moro que preparou minutas de escritura em que o petista e sua falecida mulher, Marisa Letícia Lula da Silva, figurariam como compradores da propriedade. Em depoimentos durante a investigação, Rizzi já havia tratado do assunto.

Conforme um dos documentos, datado de 2012 e apreendido no apartamento de Lula em São Bernardo do Campo, a venda do sítio seria feita ao ex-presidente e Marisa, por 800.000 reais, pelo empresário Fernando Bittar, ex-sócio de Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho mais velho do casal. Segundo o cartorário, a minuta de escritura foi elaborada por ele no 23º Tabelionato de Notas a pedido do advogado Roberto Teixeira, compadre do petista (veja aqui o documento).

Rizzi relatou prestar serviços com frequência a Teixeira, que é especializado em direito imobiliário, e que foi ele quem produziu a escritura do sítio Santa Bárbara quando Bittar e Jonas Suassuna, também próximo a Lulinha, compraram a propriedade, em 2010.

Ainda conforme João Nicola Rizzi, ele voltou a preparar duas minutas de venda do sítio em 2016, também a pedido de Roberto Teixeira. Em um deles, figuravam como vendedores de “um quinhão de terras” do sítio Bittar e sua esposa, Lilian, em uma transação no valor de 1.049.500 reais (veja aqui o documento). Na outra minuta de escritura, no valor de 662.150 reais, o vendedor de outro “quinhão de terras” na propriedade seria Suassuna (veja aqui o documento). Em ambas, os nomes dos compradores estão em branco.

Segundo o depoimento de Rizzi, contudo, Teixeira lhe disse que os espaços seriam preenchidos com os nomes de Lula ou de Marisa Letícia. O compadre do ex-presidente ainda teria orientado o cartorário a lhe entregar os documentos pessoalmente, e não enviá-los por e-mail, como era de costume. Nenhuma das minutas produzidas pelo escrevente foram formalizadas e, portanto, o imóvel nunca esteve no nome do petista.

O processo

Segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), que baseia o processo sobre o sítio de Atibaia, as empreiteiras participaram de um “consórcio” que construiu benfeitorias na propriedade, equipada com piscina, churrasqueira, campo de futebol e um lago de peixes, ao custo de 1 milhão de reais. O dinheiro, sustentam os procuradores, foi destinado a Lula como propina de contratos da Petrobras.

A parte da Odebrecht nas propinas teria vindo de 128 milhões de reais de vantagens indevidas em quatro contratos com a Petrobras. No caso da OAS, o dinheiro teria sido contabilizado em vantagens indevidas de 27 milhões de reais pagas sobre três contratos. As duas empreiteiras teriam pago, juntas, 870.000 reais das obras.

A suposta “contribuição” da Schahin às obras no sítio no interior paulista, de 150.500 reais teria sido repassada por meio do pecuarista José Carlos Bumlai, amigo de Lula, e retirada de propinas pagas pela empreiteira no contrato de operação, pela empreiteira, do navio-sonda Vitória 10.000, da Petrobras.

Além de Lula, Rogério Aurélio Pimentel e Fernando Bittar, respondem à ação penal o pecuarista José Carlos Bumlai, os empreiteiros José Adelmário Pinheiro Filho, conhecido como Léo Pinheiro, Marcelo Odebrecht e Emílio Odebrecht, o ex-executivo da OAS Agenor Franklin Magalhães Medeiros, os ex-executivos da Odebrecht Alexandrino Alencar, Carlos Armando Guedes Paschoal e Emyr Diniz Costa Júnior, o ex-engenheiro da OAS Paulo Roberto Valente Gordilho e o advogado Roberto Teixeira.