Debate sobre troca de modelo para financiar campanhas eleitorais divide o PT
Líder do governo sugere substituição do sistema atual, custeado com recursos públicos, enquanto a maioria da legenda defende a manutenção da regra
Por Ricardo Chapola 20 out 2024, 08h37
Líder do governo no Congresso, o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) pretende convidar dirigentes do partido e líderes governistas para debater uma eventual troca da modalidade de financiamento de campanhas eleitorais, custeadas quase que exclusivamente com recursos públicos desde 2018. O tema, porém, está longe de ser uma unanimidade entre os petistas, já que parte deles, como a presidente nacional da sigla, a deputada federal Gleisi Hoffmann, defende a manutenção das regras atuais.
“Trazer de volta as doações de empresas seria um grave retrocesso. Caixa dois e compra de votos são crimes que devem ser enfrentados e punidos com rigor. Simples assim. O financiamento público é um avanço democrático contra a influência do poder econômico na política”, disse Gleisi numa rede social. O tema voltou ao debate quando Randolfe Rodrigues afirmou, em entrevista, ser a favor do retorno do financiamento privado de campanhas eleitorais, que vigorou até a eleição de 2014.
Em 2015, o Supremo Tribunal Federal (STF) vetou doações a campanhas por pessoas jurídicas em resposta às descobertas da Operação Lava Jato, que desvendou o maior esquema de corrupção da história do país. Em troca de contratos superfaturados com o governo ou de aprovação de alguma medida no Congresso, empreiteiros faziam repasses financeiros ea partidos e candidatos (oficiais ou por fora, via caixa dois). A mudança para o financiamento público tinha o objetivo de romper essa relação de promiscuidade entre iniciativa privada e autoridades.
“A adoção do financiamento público trouxe outros vícios, processos corruptivos, mais casos de caixa dois. Não melhorou em nada nosso sistema”, diz Randolfe, que passou a defender o modelo híbrido de financiamento, no qual seriam permitidas doações de entes públicos ou privados.
Riscos para 2026
O PT saiu derrotado do primeiro turno das eleições municipais de 2024 — e o resultado pode ter reflexo no caixa do partido, que hoje detém a segunda maior fatia do fundo público eleitoral, atrás apenas do PL de Jair Bolsonaro. Quanto mais prefeitos e vereadores uma legenda eleger, maior será a chance de ela obter, em 2026, uma bancada maior na Câmara.
Pela lei, quem tem a maior bancada de deputados federais fica com uma parte maior do fundo público eleitoral. O cenário para os petistas, portanto, não é dos melhores. Randolfe Rodrigues garante que essa situação nada tem a ver com seu interesse de debater uma possível revisão do modelo de financiamento eleitoral.
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