Moro erra ao tentar criticar capa de VEJA

No começo da noite da sexta, 5, o Ministro da Justiça Sergio Moro postou em sua conta oficial no Twitter uma mensagem criticando VEJA. “Que constrangedor para a Veja a matéria abaixo. Será que tem resposta para isso ou vai insistir na fantasia, como na do juiz que favorece à acusação, mas que absolve os acusados no mesmo processo?”. Moro postou em seguida o link para um texto publicado por um site que tentou desmentir uma das informações da reportagem “Justiça com as próprias mãos”, feita em parceria entre VEJA e o site The Intercept Brasil: a de que, enquanto juiz da Lava Jato, Moro comunicava-se fora dos autos com membros do MPF por meio de um sistema privado de conversas, o Telegram.

De acordo com o texto citado pelo ministro da Justiça em seu Twitter, os contatos telefônicos de Moro com pedidos e cobranças ao MPF foram devidamente registrados na época dentro dos processos. Exemplo disso, ainda de acordo com o mesmo texto, seria o despacho datado do dia 2 de fevereiro de 2016. Ele está relacionado a um pedido da defesa de habeas corpus impetrado pela Odebrecht contra o envio de dados, incluindo extratos bancários, da Justiça Suíça à Lava Jato. Em determinado trecho do documento, Moro escreve o seguinte: “Intime-se o MPF, com urgência e por telefone (já que há acusados presos)”.

O pedido para fazer o telefonema registrado nos autos é um ato burocrático e comum nos processos da Lava Jato – e não tem absolutamente nada a ver com a flagrante irregularidade denunciada pela por VEJA (confira a arte e os documentos abaixo). Na reportagem, a revista cita um chat do Telegram entre Moro e Dallagnol sobre o mesmo assunto (habeas corpus Odebrecht) que começa no dia 2 de fevereiro e se estende até o dia 5. É uma conversa privada entre um juiz e um procurador tratando de detalhes de um processo.

O chat fora dos autos entre Moro e Dallagnol sobre o mesmo assunto:

Moro informa sobre a petição a Dallagnol às 13h18 do dia 2 e diz que abrirá prazo para a manifestação do MPF. A oficialização do ato ocorre às 14h00 (o tal despacho no qual Moro manda intimar por telefone o MPF). No dia 4, às 15h06, Dallagnol envia a Moro pelo chat a peça “quase pronta” da manifestação do MPF. “Caso precise adiantar algo”, escreve Dallagnol. É uma irregularidade evidente. Trata-se do chefe da força-tarefa enviando a Moro um trabalho inacabado do MPF para que o juiz possa adiantar uma decisão.

Como se sabe, pela lei, um juiz determina prazos para manifestações da defesa e da acusação e, de posse das argumentações de cada um dos lados, arbitra a sentença. Não foi o que aconteceu nesse episódio. Dallagnol protocola a manifestação do MPF às 19h13 do dia 5 de fevereiro, quatro horas e sete minutos depois de enviar o “rascunho” da manifestação oficial. Cinco dias depois, Moro decide a favor do MPF. Esse é apenas um dos vários casos citados na reportagem de VEJA em que o ex-juiz não age de forma imparcial, atuando, na prática, como chefe e parceiro do MPF. Confira a reportagem completa.