Entre os dez principais partidos da base aliada do governo, nenhum ainda fechou apoio ao presidente Michel Temer (PMDB) na votação em que ele tentará derrubar a denúncia apresentada, por corrupção passiva, pela Procuradoria-Geral da República (PGR). No Congresso, para um líder, “fechar a questão” significa determinar (ou ao menos tentar) como os parlamentares da sua legenda devem se comportar em uma votação específica, sobre pena de punições partidárias.
Os deputados que comandam as bancadas governistas agendaram reuniões para esta semana, na tentativa de definir um posicionamento que devem adotar em relação ao caso na Câmara dos Deputados. Apesar de as lideranças afirmarem que há maioria na Casa para derrubar a denúncia, o clima é de incerteza.
As principais legendas da base reúnem, ao menos, 327 parlamentares, o que garantiria ao presidente uma vitória tranquila caso todos votassem contra as acusações elaboradas pelo procurador-geral Rodrigo Janot. No entanto, nem o PMDB, partido do presidente, fechou ainda questão contra o processo. A legenda tem 63 dos 513 deputados federais.
“O fechamento de questão não foi discutido. Mas nem será necessário, a bancada está unida. Não há nenhum fato concreto que possa incriminar o presidente”, disse o líder do PMDB na Câmara, Baleia Rossi (SP). Entre os partidos aliados, o caso mais crítico é o do PSDB. A primeira etapa da tramitação da denúncia é na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) – e, lá, seis dos sete tucanos devem votar pela aceitação da denúncia.
O deputado Ricardo Trípoli (PSDB-SP), líder da legenda, declarou que vai reunir a bancada de 46 parlamentares também durante esta semana. A expectativa é de que a pressão pelo desembarque do governo aumente. Os tucanos ainda têm uma delicada situação interna para decidir: antecipar ou não a convenção nacional com o objetivo de eleger uma nova Executiva, definindo a situação da presidência do partido. Desde o dia 18 de maio, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) está afastado da função, exercida interinamente pelo também senador Tasso Jereissati (CE).
Na quinta-feira, o presidente Michel Temer foi oficialmente notificado sobre a denúncia. Agora, ele tem o prazo de dez sessões para se posicionar a respeito. Outro partido dos mais próximos ao governo que está indefinido é o DEM. O líder da legenda, Efraim Filho (PB) evitou fazer uma defesa enfática do presidente e disse que a bancada só tomará uma posição após as justificativas de Temer. “Até agora, é conhecida apenas a versão da acusação por meio da denúncia enviada pela PGR”, disse.
O DEM é justamente a legenda do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (RJ), o primeiro da linha sucessória, que assumiria provisoriamente o cargo caso a denúncia seja aceita. Maia se descolou do Palácio do Planalto nos últimos dias.
Termômetro
O líder do Podemos, Alexandre Baldy (GO), também disse que ainda “é muito cedo” para ter um termômetro da situação. O seu partido tem 14 deputados. Já em legendas como o PSD, PP, PR e PTB, o discurso predominante é o de que a denúncia não traz provas concretas contra Temer. Juntas, as quatro legendas – do chamado “Centrão” – formam um grupo de cerca de 140 deputados.
Para o líder do PR, deputado José Rocha (BA), o governo terá maioria na CCJ e no plenário, pois os parlamentares vão avaliar que falta pouco mais de um ano para a eleição presidencial. “Você acha que o país tem condições de suportar duas eleições?”, questionou Rocha. Já o líder do PTB, Jovair Arantes (GO), também usou o princípio da estabilidade para defender a permanência de Temer. “O país não merece mais uma ruptura neste momento”, afirmou.
Distanciamento
O processo contra Temer deve selar o afastamento do PSB do governo. A líder Tereza Cristina (MS) é próxima a Temer, mas admite que a maioria da bancada, de 36 deputados, deve optar por votar pelo seguimento da denúncia. O assunto será discutido na terça-feira.
No mesmo dia, existe a expectativa de que o presidente da CCJ, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), anuncie o nome do relator da denúncia na comissão, um posto-chave para a tramitação da acusação, por ser o responsável pela elaboração de um parecer. Apesar de ser correligionário de Temer, Pacheco pode escolher um político independente para o posto.
A denúncia contra Temer chegou à Câmara na quinta-feira passada. Após a defesa se manifestar, haverá cinco sessões para o deputado que for designado relator apresentar seu parecer. Em seguida, o processo vai ao plenário. Para que o Supremo Tribunal Federal (STF) dê seguimento ao caso, são necessários os votos de 342 deputados.
(Com Estadão Conteúdo)