O mentor da proposta do código de ética sugerido pelo PT ao STF
Ex-chefe da Casa Civil de Lula, José Dirceu, já condenado e preso por corrupção, coordenou trabalhos que sugerem limites ao Supremo
A antiga cúpula do governo mal tinha amargado os primeiros seis meses de prisão quando o presidente Lula usou uma entrevista a uma emissora estrangeira para acusar o Supremo Tribunal Federal (STF) de ter sucumbido a pressões políticas ao condenar próceres do PT no escândalo do mensalão. O ano era 2014 e a Operação Lava-Jato, que tempos depois levaria o próprio mandatário a uma temporada de 580 dias preso, ainda dava os primeiros passos antes de fechar o cerco contra autoridades de diferentes partidos. “O tempo vai se encarregar de provar que o mensalão teve praticamente 80% de decisão política e 20% de decisão jurídica”, disse.
Como se sabe, petistas como o ex-chefe da Casa Civil José Dirceu não só cumpriram pena como mensaleiros como voltaram a se encontrar com a justiça nas investigações do petrolão. Nada disso, porém, parece constranger a legenda, que resolveu surfar na onda de impopularidade do STF e encampou como pauta do congresso partidário que ocorre neste fim de semana a reforma do Judiciário e a defesa de um código de ética para ministros do Supremo.
O mentor do tal código é o próprio José Dirceu, que coordenou o grupo que, entre outros temas, sugere “enfrentar privilégios corporativos” de juízes, “instituir e aperfeiçoar códigos de ética e conduta no âmbito das cortes superiores, inclusive no Supremo Tribunal Federal” e “fortalecer mecanismos internos de autocorreção e responsabilização no Judiciário”.
“A experiência recente do país demonstrou que o uso político do sistema de justiça fragiliza a democracia, compromete a credibilidade das instituições e pode ser tão nocivo quanto as práticas que pretende combater”, diz a legenda. Na avaliação de Dirceu, o ideal era que o STF fizesse uma autorreforma como resposta a projetos anti-Supremo em tramitação no Congresso. Conforme mostrou VEJA, entre pré-candidatos ao Senado no espectro de direita, o impeachment de ministros da Corte é pauta obrigatória de campanha.
Dirceu foi condenado a mais de 30 anos no mensalão e no petrolão antes de ter as sentenças no último escândalo anuladas. No mensalão, foi condenado pelo crime de corrupção ativa sob a acusação de ter subornado parlamentares de diferentes partidos para a formação da base aliada a Lula no primeiro mandato do petista.
No petrolão o então juiz Sergio Moro sentenciou Dirceu a mais de 23 anos de prisão por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa ao endossar a tese do Ministério Público de que o ex-chefe da Casa Civil teria sido beneficiário de 15 milhões de reais em propina de uma empreiteira que burlava contratos com a Petrobras — processo que acabou anulado. José Dirceu sempre negou as acusações.





