O que é a reciprocidade citada por Lula no caso Ramagem
PF adotou medida após governo Trump determinar a saída de delegado brasileiro de solo norte-americano
Nesta quarta-feira, 22, o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, disse que o governo brasileiro retirou as credenciais de um agente dos Estados Unidos, em reciprocidade ao que aconteceu com o adido da PF em Miami nesta semana. O mesmo termo foi usado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que elogiou a ação da PF. “Parabéns pela sua posição em relação ao delegado americano, colocando a reciprocidade, ou seja, o que eles fizeram conosco, a gente vai fazer com eles”, disse.
O que é reciprocidade
A reciprocidade não é uma lei, mas um princípio consolidado nas relações internacionais de que benefícios e penalidades impostas por outro Estado devem ser retribuídos na mesma medida.
O termo já havia ficado em alta no ano passado, quando o governo norte-americano impôs taxas sobre as importações brasileiras. Em abril passado, foi sancionada a Lei da Reciprocidade Econômica, que permite que o Brasil adote contramedidas em resposta a decisões unilaterais de outros países que impactem a economia nacional. Para o governo, essa foi uma medida para preservar a soberania do país.
Nesse caso específico, os Estados Unidos determinaram na segunda, 20, que um delegado brasileiro que atuava em Miami deixasse o país pela atuação na prisão de Alexandre Ramagem, ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), condenado a 16 anos de prisão por envolvimento na trama golpista. Para o governo de Donald Trump, o agente da PF “manipulou o sistema de imigração para contornar tanto pedidos formais de extradição quanto prolongar caça às bruxas políticas em território dos EUA.” Em retaliação, a PF retirou as credenciais de um policial norte-americano nesta quarta, 22.
Na semana passada, Ramagem foi detido pelo serviço de imigração em Orlando, na Flórida. À época, a Polícia Federal disse em nota que a prisão era fruto da cooperação internacional entre Brasil e Estados Unidos para combate ao crime organizado. Entretanto, o ex-diretor da Abin foi solto dois dias depois, por razões que não foram divulgadas pelas autoridades norte-americanas. Logo depois, ele publicou um vídeo nas redes sociais criticando a atuação da PF e agradecendo ao governo Trump.





