Os argumentos do PT para defender desfile em homenagem a Lula
Partido sustentou que apresentação ocorreu de forma espontânea, sem participação direta da sigla ou do presidente da República
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22 fev 2026, 16h18
O departamento jurídico do PT divulgou uma nota na qual nega ter havido qualquer irregularidade no desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói em homenagem a Lula. Para o partido, a agremiação apenas exerceu o direito de se expressar, sem ter recebido nenhum pagamento para isso ou mesmo sofrido qualquer ingerência política.
Os advogados petistas citaram ainda no texto uma jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para sustentar que o desfile não conteve nenhuma irregularidade eleitoral como a oposição tem aventado.
Com o enredo “Do Alto do Mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”, a Acadêmicos de Niterói contou na avenida Marquês de Sapucaí a história do petista da infância até se tornar uma liderança política. A agremiação obteve a menor nota das escolas de samba do Grupo Especial e acabou sendo rebaixada para a segunda divisão do Carnaval do Rio.
“Manifestações políticas e culturais espontâneas de artistas constituem exercício legítimo da liberdade de expressão, inclusive em contextos eleitorais e eventos públicos. A concepção, desenvolvimento e execução do desfile ocorreram de forma autônoma pela agremiação, sem participação de Lula ou do PT”, diz um trecho da nota.
Desde o fim do desfile, adversários de Lula, que é pré-candidato à reeleição, têm acusado o presidente de fazer propaganda eleitoral antecipada. Um deles foi o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), possível rival do petista na disputa pelo Planalto nas eleições marcadas para outubro.
Os juristas do PT sustentam que a mera exaltação de qualidades pessoais de um agente político, sobretudo quando feita por terceiros e sem pedido explícito de voto, não configura propaganda antecipada. “O partido reafirma que atua em estrita observância à legislação eleitoral, tendo orientado previamente seus filiados e apoiadores quanto às regras aplicáveis ao período de pré-campanha”, ressalta o comunicado da legenda.
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