Por que o próximo presidente da República pode mudar o perfil do STF
Seja Luiz Inácio Lula da Silva ou Flávio Bolsonaro o próximo chefe do Executivo vai indicar três ministros da Corte mais poderosa do país
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4 Maio 2026, 12h12 | Atualizado em 4 Maio 2026, 14h50
O próximo presidente da República do Brasil — seja ele Luiz Inácio Lula da Silva ou Flávio Bolsonaro, prováveis adversários nas urnas em outubro — terá a prerrogativa de indicar pelo menos três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), levando em conta a idade de aposentadoria compulsória de seus membros. Os próximos a atingirem a idade máxima de 75 anos para estarem nas cadeiras da Corte são: Luiz Fux, em 2028; Cármen Lúcia, em 2029; e Gilmar Mendes, em 2030.
A quantidade de indicações previstas para o próximo mandato presidencial, contudo, pode subir. Depois da histórica derrota do nome do advogado-geral da União Jorge Messias, rejeitado na última quarta, 29, pelo Congresso, a oposição ao governo Lula começou a pressionar para que a vaga que está em aberto no Supremo (fruto da aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso) seja preenchida pelo próximo presidente. Dependendo de como as negocicações avançarem nos bastidores, a oposição pode “forçar” esse caminho rejeitando a próxima indicação de Lula, como aconteceu com Messias, até que não haja mais tempo, durante esse mandato.
Essas próximas mudanças na composição do Supremo são importantes porque podem mudar o perfil da Corte como um todo. Como são 11 cadeiras, 4 já representam mais de 1/3 do Tribunal. Nos últimos anos, a confiança do chefe do Executivo no nome escolhido começou a ser preponderante, dada a importância que as decisões do Supremo passaram a ter sobre o destino da classe política, sobretudo nos grandes julgamentos como o Mensalão, a Lava Jato e 8 de janeiro de 2023.
Se Lula vencer as eleições, a tendência é que ele indique nomes de candidatos da sua extrema confiança, como fez, nesse seu último mandato, com Cristiano Zanin, que foi seu advogado na Lava Jato, o tirou da prisão e conseguiu anular a sua condenação crimianl; com Flávio Dino, que foi ministro da Justiça de seu governo e até com Jorge Messias — quando Dilma Rousseff estava prestes a sofrer o impeachment, em 2016, ele era o mensageiro (o “Bessias”) que levaria a Lula o termo de posse como ministro, o que mostra o nível de confiança do núcleo duro do governo atual nele.
Por outro lado, caso Flávio saia vitorioso, a tendência é que ele faça indicações de perfil mais conservador, alinhadas aos valores defendidos pelo bolsonarismo. André Mendonça, escolhido por seu pai Jair Bolsonaro, teve a seu favor a religião evangélica. Nunes Marques, embora não professe a mesma fé, tem pontos em comum com o perfil do colega: é mais discreto, não concede entrevistas e votou para abrandar penas de vários acusados no caso da tentativa do golpe de estado.
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