‘Sonho’ de Damares e Valdemar? O que permitiria a Bolsonaro concorrer em 2030
Mesmo com condenações e inelegibilidade até 2061, aliados do ex-presidente vislumbram seu retorno às eleições
O sucesso eleitoral do PL encorajou aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro a vislumbrar seu retorno à política. Chefão do partido, Valdemar Costa Neto já declarou que, se for eleito no segundo turno contra Lula, Flávio Bolsonaro vai libertar seu pai, o que, nas palavras do cacique, transformaria o capitão em um “forte candidato” à Presidência da República em 2030. A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) reforçou o coro. “O nosso sonho é Bolsonaro voltar para a urna”, afirmou a VEJA.
Hoje, Jair Bolsonaro cumpre em casa uma pena de 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado na sequência de eventos que culminou nos ataques de milhares de seus apoiadores às sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023. A condenação criminal o tornou inelegível, assim como outras duas sentenças do Tribunal Superior Eleitoral por abuso de poder político e econômico no Bicentenário da Independência e em uma reunião com embaixadores estrangeiros sobre a confiabilidade das urnas eletrônicas.
Pela Lei da Ficha Limpa, o capitão só recuperaria a elegibilidade depois em 2061, oito anos depois do fim do cumprimento da pena na esfera criminal. As condenações no TSE valem por oito anos a partir da eleição de 2022, ou seja, até depois do pleito de 2030.
Flávio Bolsonaro tem prometido que, se eleito, seu pai lhe passará a faixa presidencial e subirá a rampa do Palácio do Planalto com ele — cena atualmente impossível para um apenado em prisão domiciliar. O único caminho seria o Supremo aprovar, antes da posse, a revisão criminal pedida pela defesa do capitão reformado e anular a condenação na ação da trama golpista. O caso está sob relatoria do ministro Kassio Nunes Marques, que pretende analisá-lo só depois do segundo turno, sem cronograma definido.
Na hipótese em que a condenação criminal de Jair Bolsonaro no STF e suas duas sentenças à inelegibilidade no Tribunal Superior Eleitoral sejam anuladas, a jurisprudência atual dá espaço para uma eventual candidatura do ex-presidente em 2030. Para isso, segundo a advogada eleitoral Ezikelly Barros, no caso de Flávio se tornar o próximo presidente, seu pai só poderia lançar-se na corrida ao Planalto na próxima eleição se o filho renunciasse ao cargo seis meses antes do pleito.
Nesse cenário cheio de condicionantes, o capitão só poderia cumprir um único mandato. “Não caberia mais um rodízio entre eles”, explica a advogada. É a mais pura futurologia — mas que ganha algum valor com a promessa do Zero Um de conceder indulto ao próprio pai e anistia a todos os condenados por crimes relacionados ao 8 de Janeiro.
Flávio Bolsonaro tentou conter os ânimos de aliados, contudo, ao afirmar que sua Proposta de Emenda à Constituição para acabar com a reeleição à Presidência da República alcançará parentes de até terceiro grau, impedindo seu pai de sucedê-lo ao fim de um eventual mandato. Assim como em várias outras áreas de seu plano de governo, no entanto, as palavras do senador não têm bastado para dirimir obscuridades no caso de ele se mudar para o Palácio do Planalto.






