STF: no olho do furacão

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Segundo uma piada que circulou bastante no ano passado, poucos brasileiros sabem de cor a escalação do escrete de Tite, porém muitos têm na ponta da língua o nome dos ministros do STF. Embora um tanto exagerada, a história tem um fundo de verdade. O Supremo ganhou os holofotes no julgamento do mensalão, mas experimentou níveis ainda maiores de popularidade em 2019 — se bem que nem sempre sob a forma de aplausos. No julgamento mais esperado do ano, voltou atrás no entendimento que permite a prisão em segunda instância, o que tirou da cadeia vários condenados, sendo o ex-presidente Lula o mais notório dos beneficiados. As críticas de parcela considerável da sociedade alcançavam novos patamares a cada julgamento avaliado como prejudicial ao combate à corrupção: a competência da Justiça Eleitoral para processar crimes comuns relacionados a campanhas; a determinação de que delatados têm de se manifestar por último, sob pena de nulidade processual; a paralisação, só mais tarde revertida, de todas as investigações baseadas em relatórios do Coaf e da Receita Federal, que beneficiou diretamente o senador Flávio Bolsonaro, filho do presidente da República. Em manifestações de rua, pessoas atiraram tomates em fotos de alguns dos ministros do STF considerados inimigos da pátria, como Gilmar Mendes. Os mais exaltados (e chegados ao autoritarismo) pediram em passeatas o fechamento da Corte máxima. O Supremo manteve a sobriedade e tomou outras decisões com reflexos importantes na sociedade. Um exemplo disso ocorreu em junho, quando aprovou a criminalização da homofobia, sob críticas até do presidente Bolsonaro. Três meses depois, determinou que famílias homoafetivas não podem ser excluídas de políticas públicas. Ainda que algumas das decisões do STF sejam passíveis de críticas, a Corte, mesmo fortemente pressionada, honrou o papel de guardiã da Constituição, das liberdades individuais e da diversidade. Não foi pouco.

Publicado em VEJA de 1º de janeiro de 2020, edição nº 2667