Novas Revelações: Acesse com exclusividade novas revelações de Vorcaro. Assine Agora!

APURAÇÃO DAS ELEIÇÕES 2026

Câmara aprova urgência para projeto que prevê quebra de patente do Mounjaro

Autor diz que medida pode reduzir custos, baratear o remédio e gerar economia de até R$ 70 bi ao SUS; Eli Lilly afirma que proposta enfraquece regras de patente

Por Victória Ribeiro Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO 11 fev 2026, 12h00 | Atualizado em 11 fev 2026, 12h21
Câmara aprova urgência para projeto que prevê quebra de patente do Mounjaro Priorize VEJA no Google

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira, 9, o regime de urgência para o projeto de lei que prevê a quebra de patente do Mounjaro e do Zepbound, medicamentos desenvolvidos pela farmacêutica Eli Lilly. Com isso, a proposta pode ser votada diretamente no plenário nas próximas sessões, sem passar pelas comissões temáticas.

A quebra de patente permite que o governo autorize outros laboratórios a fabricar um medicamento mesmo sem a autorização da empresa que desenvolveu a fórmula. O pedido de urgência foi apresentado pelo deputado federal Mário Heringer (PDT-MG) e aprovado por 337 votos favoráveis e 19 contrários.

Médico, Heringer defendeu que a medida pode gerar economia significativa para o Estado. Segundo ele, o uso desses medicamentos no Sistema Único de Saúde (SUS) teria potencial de reduzir em cerca de R$ 70 bilhões os gastos públicos com doenças que poderiam ser tratadas com essa classe terapêutica.

“O medicamento pode ser usado no tratamento de várias doenças. O custo para tratar essas condições ao longo do tempo é muito maior do que o investimento na medicação em si”, afirmou o parlamentar durante a votação.

Continua após a publicidade

A Eli Lilly se manifestou contra a proposta. Em nota, a empresa afirma que a quebra de patente enfraquece a proteção à propriedade intelectual, mecanismo que garante exclusividade temporária a quem investe no desenvolvimento de um novo medicamento. Segundo a farmacêutica, essa proteção é o que viabiliza altos investimentos em pesquisa e inovação.

A companhia também argumenta que a legislação brasileira prevê o licenciamento compulsório como uma medida excepcional, que deve ser tecnicamente justificada e deve partir do Poder Executivo. A empresa ressalta que o Ministério da Saúde não determinou a adoção dessa medida e que a Lilly não foi formalmente envolvida em discussões sobre o tema.

Continua após a publicidade

Outro ponto destacado pela empresa é que a simples quebra da patente não significaria acesso imediato ao medicamento. De acordo com a Lilly, a fabricação de fármacos complexos exige conhecimento técnico específico, estrutura industrial adequada, aprovações da Anvisa e tempo para implementação.

Publicidade

Matéria exclusiva para assinantes. Faça seu login

Este usuário não possui direito de acesso neste conteúdo. Para mudar de conta, faça seu login

Capa da revista Veja, um celular e um notebook exibindo o site da revista, sobre fundo preto com texto BLACKFRIDAY repetido
ECONOMIZE ATÉ 83% OFF

Digital Essencial

A notícia em tempo real na palma da sua mão!
Chega de esperar! Informação quente, direto da fonte, onde você estiver.
De: R$ 16,90/mês Apenas R$ 3,99/mês
ESQUENTA BLACK FRIDAY

Revista em Casa + Digital Premium

Receba 4 revistas de Veja no mês, além de todos os benefícios do plano Digital Premium (cada revista sai por menos de R$ 10,00)
De: R$ 59,99/mês
A partir de R$ 32,90/mês

*Acesso ilimitado ao site e edições digitais de todos os títulos Abril, ao acervo completo de Veja e Quatro Rodas e todas as edições dos últimos 7 anos de Claudia, Superinteressante, VC S/A, Você RH e Veja Saúde, incluindo edições especiais e históricas no app.
*Pagamento único anual de R$23,88, equivalente a R$1,99/mês. Após esse período a renovação será de 118,80/ano (proporcional a R$ 9,90/mês).