Lula sanciona lei que amplia tratamento de infarto e AVC no SUS
Projeto prevê ampliação da oferta de trombolíticos nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs); remédios aumentam chance de sobrevivência e diminuem sequelas
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3 set 2026, 09h23 | Atualizado em 3 set 2026, 09h52
Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) passarão a ter uma oferta maior de medicamentos trombolíticos, utilizados para dissolver coágulos que bloqueiam a circulação do sangue e podem causar infarto e acidente vascular cerebral (AVC).
O projeto de lei que prevê a ampliação da oferta desses remédios na rede de urgência e emergência do Sistema Único de Saúde (SUS) foi sancionado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na quarta-feira, 2. O objetivo é tornar mais ágil a jornada do paciente que chega às UPAs com emergências cardiovasculares, uma vez que a rapidez no diagnóstico e no início do tratamento aumenta as chances de sobrevivência e reduz o risco de sequelas.
Os protocolos atuais do SUS já preveem o uso de trombolíticos nas UPAs, mas a aquisição desses medicamentos é atualmente realizada pelos gestores locais. Segundo o Ministério da Saúde, a ideia do comitê é avaliar estratégias para aprimorar a oferta e ampliar a disponibilidade na rede pública.
A neurologista Sheila Martins, presidente da Rede Brasil AVC, organização que atua há 15 anos para a estruturação da linha de cuidado do AVC na rede pública de saúde, explica que o uso de trombolíticos nos serviços de urgência e emergência hospitalares foi implementado em 2012, porém, no caso do AVC, os hospitais têm que ser habilitados para oferecer o tratamento.
“O hospital entrava na fila para ser habilitado e, às vezes, ficava dois, três anos aguardando a habilitação. Era um grande gargalo e, por isso, temos menos hospitais do que esperávamos, pois são 130 hospitais habilitados, o que é muito pouco para 200 milhões de habitantes“, contextualiza a pesquisadora, que participou da cerimônia de sanção da lei e classificou o ato como um “marco na história do país”.
A expectativa é que, com os trombolíticos chegando aos hospitais que ainda não estão habilitados, o acesso ao tratamento seja ampliado para a população, especialmente para pessoas que vivem longe de hospitais com estrutura especializada.
O AVC é uma das principais causas de morte e incapacidade no Brasil. Em 2025, o SUS contabilizou 292 mil atendimentos por AVC, dos quais 218 mil foram relacionados ao AVC isquêmico, também conhecido como derrame. O quadro foi responsável por 106 mil mortes. Além disso, o Brasil registra entre 300 mil e 400 mil casos de infarto por ano.
Os medicamentos trombolíticos podem ser utilizados em ambos os quadros, conforme avaliação clínica. Eles atuam na dissolução dos trombos que obstruem os vasos sanguíneos, ajudando a restabelecer a circulação do sangue.
Nos casos de infarto, o uso do trombolítico pode ser indicado principalmente quando procedimentos de maior complexidade, como a angioplastia, não estão disponíveis no tempo recomendado. Assim, o paciente pode receber o remédio enquanto a rede organiza seu encaminhamento.
As novas regras deverão ser implementadas em até 180 dias após a sanção, período em que ocorrerá a adaptação do SUS e das unidades de atendimento aos novos protocolos.
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