Marca de produtos naturais é denunciada por propaganda enganosa; entenda

A marca de produtos naturais e orgânicos Mãe Terra, da Unilever, foi denunciada nesta segunda-feira, 3, pelo Instituto de Defesa de Consumidores (Idec) por publicidade abusiva e enganosa para a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e o Procon-RJ. Segundo a entidade, a marca divulga produtos de uma linha com foco na população infantil como “opções saudáveis para as crianças levarem em suas lancheiras”, mas eles se tratam de itens ultraprocessados, alimentos reconhecidos cientificamente como prejudiciais à saúde. Em nota, a Unilever informou que não foi notificada e que respeita “a legislação vigente no Brasil”.

A denúncia teve como alvo a linha Zooreta e levou em consideração o parecer técnico do Observatório de Publicidade de Alimentos, do qual o Idec é integrante, sobre a composição nutricional de biscoitos e salgadinhos.

“Todos os itens analisados são categorizados como ultraprocessados, os quais, de acordo com o Guia Alimentar para Crianças Brasileiras Menores de 2 Anos e com o Guia Alimentar para a População Brasileira, não devem ser oferecidos para crianças e precisam ser evitados até mesmo por adultos”, informou, em nota, o Idec.

Entre as doenças relacionadas ao consumo inadequado de ultraprocessados, estão: diabetes, obesidade, hipertensão, problemas cardiovasculares e alguns tipos de câncer.

Ainda de acordo com o instituto, a publicidade utilizada pela marca induz o consumidor a erros sobre a natureza e características do produto. Um dos exemplos citados foi a embalagem do Zooreta Biscoito Morango. “Apesar da pequena quantidade de morango no produto, a embalagem é composta por uma grande parte da coloração rosa e tem a palavra ‘morango’ com um ícone da fruta em destaque no painel principal do rótulo”, explica.

Os produtos avaliados foram:

• Zooreta Biscoito Cacau
• Zooreta Biscoito Morango
• Zooreta Biscoito Maisena
• Zooreta Salgadinho Cebola
• Zooreta Salgadinho Pizza
• Zooreta Salgadinho Queijo
• Zooreta Biscoito Cacau Orgânico

Publicidade abusiva

Com base no parecer técnico do Grupo de Estudos, Pesquisas e Práticas em Ambiente Alimentar da Universidade Federal de Minas Gerais (GEPPAAS/UFMG), o Idec formalizou denúncia sobre publicidade abusiva a partir da detecção de cores vibrantes, personagens e mensagens direcionadas para as crianças, o que configura descumprimento de normas do Código de Defesa do Consumidor.

“É dever do Estado criar um ambiente favorável ao desenvolvimento saudável das crianças e dos jovens. E isso passa, necessariamente, pela punição da veiculação de publicidade infantil, que se aproveita da deficiência de julgamento e experiência da criança para induzi-la a um comportamento prejudicial à saúde”, disse, em nota, Mariana Ribeiro, nutricionista do Programa de Alimentação Saudável e Sustentável do Idec.

Na avaliação do instituto, a marca violou o direito do consumidor à informação, veiculou publicidade abusiva e enganosa e cometeu prática abusiva.

Marca diz que cumpre regras

Em nota, a Unilever informou que não foi notificada sobre a denúncia e afirmou que “todas as suas comunicações seguem as diretrizes do Código de Defesa do Consumidor, do Estatuto da Criança e do Adolescente e do Código Brasileiro de Autorregulamentação Publicitária do CONAR”.

A empresa disse ainda que “conta com políticas internas rígidas para as suas comunicações e prática em todas as suas comunicações o previsto nos Princípios de Marketing Responsável de Alimentos e Bebidas para Crianças” e que respeita os consumidores e a legislação vigente no Brasil.

• Alimentação
• Criança
• Dieta e Nutrição
• Idec