Merenda escolar: governo Lula reduz limite de ultraprocessados para 15%

O limite de alimentos processados e ultraprocessados na merenda de escolas públicas será reduzido de 20% para 15% neste ano e deve cair para 10% em 2026, segundo anúncio que será realizado nesta terça-feira, 4, durante o Encontro Nacional do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). A medida tem como objetivo ofertar refeições mais saudáveis nos cardápios escolares, levando em consideração que a dieta rica em itens ultraprocessados está relacionada a doenças cardiovasculares, obesidade e diabetes.

No evento, com presença prevista do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ocorrerá o lançamento de um projeto de capacitação de merendeiras e nutricionistas do Pnae sobre segurança alimentar e nutricional, batizado como Alimentação Nota 10 e com investimento de R$ 4,7 milhões.

De acordo com o Governo Federal, a iniciativa de reduzir os ultraprocessados vai impactar 40 milhões de alunos de cerca de 150 mil unidades de ensino da rede pública. Com a mudança, será regulamentada a medida que prevê a aquisição de gêneros alimentícios utilizando recursos do Pnae por meio da agricultura familiar, priorizando assentamentos de reforma agrária, comunidades indígenas e quilombolas e grupos formais e informais de mulheres.

Em 2024, o orçamento do programa foi de R$ 5,3 bilhões e ao menos 30% dos alimentos foram adquiridos da agricultura familiar. Por ano, as escolas fornecem quase 10 bilhões de refeições.

“A atenção às necessidades nutricionais dos estudantes e a formação de hábitos alimentares saudáveis contribui para o crescimento e o desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem e o rendimento escolar. Dessa forma, o Pnae é uma política que garante não só segurança alimentar, como uma política educacional, pois tem impacto no desenvolvimento dos estudantes e nas condições de aprendizagem”, informou, em nota, o governo.

Preocupação com a obesidade

O consumo de alimentos ultraprocessados em grandes quantidades por crianças e adolescentes tem sido fonte de preocupação para pais, educadores e especialistas em saúde por causa dos males já comprovados por estudos científicos não só nesta fase tão importante para o desenvolvimento, mas para a vida adulta, considerando o risco de aparecimento de doenças crônicas.

Uma das consequências de uma dieta desequilibrada e rica em alimentos carregados de sal, açúcar e gorduras é o surgimento cada vez mais precoce da obesidade, doença relacionada com complicações cardiovasculares, diabetes e alguns tipos de câncer.

O Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional 2023, do Ministério da Saúde, apontou que uma em cada sete crianças brasileiras vive com excesso de peso ou obesidade.

“Isso significa 14,2% das crianças com menos de cinco anos. A média global é de 5,6%. Entre os adolescentes, a taxa é ainda mais alta: 33% ou um terço dos adolescentes têm excesso de peso, o que reforça a importância da busca por alimentos e refeições mais saudáveis”, diz o comunicado do gestão federal.

Como ter uma alimentação mais saudável?

Os alimentos ultraprocessados — como macarrão instantâneo, salgadinhos e bebidas adoçadas — acabaram se incorporando à rotina cada vez mais atribulada da população por serem sinônimo de praticidade. No entanto, a facilidade dos pacotinhos e embalagens prontas para ir ao micro-ondas tem impactado a saúde das pessoas de forma negativa.

“Isso porque, além de ricos em açúcares, gorduras ruins e sódio, são pobres em fibras e nutrientes essenciais”, explica a nutricionista Amanda Domingos Vasconcelos, pesquisadora e mestre pela Faculdade de Ciências Farmacêuticas da Universidade de São Paulo (FCF-USP).

Como cortar esses produtos pode ser difícil para algumas pessoas, Amanda recomenda escolher opções mais saudáveis sempre que possível.

“Substituições simples podem fazer diferença: trocar refrigerantes por água com sabor natural ou sucos naturais, lanches ultraprocessados por frutas ou castanhas, e temperos prontos por ervas e especiarias. São pequenas mudanças que se adaptam ao cotidiano e ajudam a reduzir os ultraprocessados sem radicalismos.”

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