Facebook é condenado em processo e deve pagar mais de R$ 70 mil para usuária

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O Facebook foi condenado pela Justiça do Distrito Federal a pagar mais de R$ 70 mil a uma usuária da plataforma que teve contas das redes sociais invadidas em 2024 e não restabelecidas após a primeira decisão do processo.

Em 2024, uma usuária teve as contas do Facebook e Instagram invadidas. Após decisões na Justiça, a plataforma recebeu o limite máximo de dois dias para recuperar as contas da usuária. Apesar disso, dez meses se passaram até que a vítima recebeu um e-mail avisando que suas contas seriam excluídas da plataforma. Por conta das diversas falhas em realizar o delimitado pela Justiça, hoje a multa ao Facebook chega a 50 mil reais, com cerca de outros 20 mil apenas pelas penalidades adicionais de má-fé processual.

Segundo informações da Folha de S. Paulo, a plataforma tentou reduzir e até cancelar a multa ao alegar valores abusivos, mas a juíza responsável, Maryanne Abreu, não permitiu. Além disso, também usaram dificuldades operacionais como justificativa, fator também ignorado ao aplicar as multas do processo.