Misoginia e ‘massacre’: o que levou juíza a perdoar Monique pela morte do filho Henry
Elizabeth Machado Louro, do Segundo Tribunal do Júri do Rio, concedeu perdão judicial à professora, que será solta
Em uma decisão inesperada, a juíza Elizabeth Machado Louro, do Segundo Tribunal do Júri do Rio, concedeu perdão judicial à professora Monique Medeiros, mãe do menino Henry Borel, e reconheceu que ela não pode ser punida pela morte da criança.
O perdão judicial está previsto no Código Penal e é comum em situações de homicídio culposo – quando não há intenção de matar. O instituto pode ser aplicado quando as próprias consequências do crime atingem o réu de forma tão trágica e grave que a punição se torna desnecessária ou desumana. “Incomensurável o sofrimento de quem, além de perder seu único filho, para o que de resto não contribuiu intencionalmente, viu-se alvo durante cinco longos anos de uma pserseguição implacável contra sua honra e sua autoestima como mãe, para não falar do completo desprezo pela dor de seu luto”, justificou a juíza.
Monique foi denunciada por homicídio doloso por omissão. Os sete jurados populares que analisaram o processo condenaram o ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho, a 43 anos, 9 meses e 20 dias de prisão pelo assassinato do enteado, mas descartaram que a mãe tenha contribuído delibedaramente para o crime.
Com a desclassificação da denúncia, a juíza deu o perdão. Elizabeth afirmou que Monique sofreu “misoginia declarada” ao longo do processo. “Não posso me furtar a expressar meu pasmo diante da reação desproporcional e desmesurada da sociedade em geral, claramente discriminatória de gênero”, criticou.
A decisão converge com a defesa da professora, que alegou que ela foi vítima de um relacionamento abusivo e sofreu agressões e coação do ex-vereador. Na concepção da juíza, Monique recebeu um tratamento diferente do pai de Henry, Leniel Borel, por ser mulher. “Fosse o pai, e não a mãe, na mesma situação, nem sequer teria sido ele processado. O papel culturalmente reservado à mulher nos moldes patriarcais não só dela exige ser mãe, mas muito além: a mãe perfeita. Mãe suficiente não basta”, afirmou a magistrada durante a leitura da decisão.
Ouvido como testemunha no julgamento, Leniel chegou a ser questionado sobre os motivos que o levaram a entregar Henry para a mãe, no dia 7 de março de 2021, noite em que ele morreu, mesmo após apelos da criança para não dormir no apartamento com Jairinho. Ele afirmou que não queria descumprir o acordo de guarda compartilhada da criança. Em diversos momentos do júri popular, a defesa de Monique sustentou que, se ela respondeu pro omissão, o pai também deveria ter sido denunciado.
O perdão foi a forma encontrada pela juíza para reconhecer o que ela classificou como um “massacre” contra a professora. “Desde a investigação Monique não mereceu o benefício da dúvida e, ao longo do processo, embora fosse apontada como mãe zelosa e não ter sido acusada de infligir diretamente agressões físicas a seu filho, a revolta evoluiu rapidamente para franco massacre nas redes sociais, com ataques muito mais virulentos do que aqueles dirigidos ao autor direto”, disse Elizabeth.
O verecdito e a decisão foram anunciados na madrugada desta quinta-feira, 4, após um longo debate entre acusação e defesas. Os advogados Hugo Novais e Florence Rosa, que lideram a defesa, comemoraram a decisão. “A Monique, durante todo o julgamento, foi estereotipada, objetificada, tentaram diminuir, descredibilizar e criticar a forma dela maternar sem fundamento algum. Com essa decisão, se estabelece que cada ser humano possui o seu luto”, afirmou Novais à imprensa.






