Indicado para a presidência do Banco Central, o economista e atual diretor de Política Monetária da autarquia, Gabriel Galípolo, reafirmou em diversas ocasiões o compromisso que ele terá frente a autarquia em perseguir o controle a inflação, quando questionado por senadores. Na sabatina, Galípolo pregou uma atuação técnica no Banco Central, com a utilização de ajuste nos juros como ferramenta para que a inflação possa convergir para a meta.
“O Banco Central tem autonomia operacional para buscar as metas estabelecidas pelo poder democraticamente eleito”, disse. “Hoje temos uma meta de 3% e cabe ao Banco Central perseguir esta meta de maneira inequívoca, colocando a taxa de juros no patamar restritivo necessário, e pelo tempo necessário, para atingir esta meta. É esta a função do BC e é assim que ficou o seu arcabouço legal do Banco Central”, afirmou durante a sabatina na Comissão de Assuntos Econômicos.
Galípolo também reforçou o compromisso em perseguir o centro da meta, isto é, o alvo de 3%, mesmo que a própria política de metas preveja bandas de tolerância, que atualmente são de 1,5 ponto percentual para mais ou para menos – ou seja, a inflação oficial entregue pelo BC pode flutuar entre 1,5% e 4,5%.
“Muitas vezes há críticas no sentido de falar que essa inflação está ok, que não há problema em ter uma inflação nesse ou naquele patamar, mas não foi conferida à autoridade monetária essa liberdade para ter uma concepção elástica da meta”, disse. “A meta de inflação é 3%. As bandas são para absorver choques eventuais, e não para reduzir o esforço da política monetária.”
“Situação incômoda” e “prudência”
Atualmente, a Selic está em 10,75% ao ano, e a inflação oficial, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), roda na casa de 4,1% em 12 meses. A expectativa do mercado financeiro é que a Selic deva subir ao menos mais um ponto até o fim do ano, devido a desancoragem das expectativas de inflação. Ao comentar o cenário atual, Galípolo afirmou ser uma situação “incômoda” e que exige “prudência”.
“Há uma desancoragem, sim, das expectativas para a inflação que nos incomoda”, disse. “Isto, em conjunto com outras variáveis – o mercado de trabalho mais apertado, as condições mais adversas de um câmbio mais desvalorizado do que antes, e um crescimento econômico surpreendendo par acima -, recomenda ter uma maior prudência do ponto de vista da política monetária.”
Amplamente criticada por Lula, a autonomia do Banco Central foi aprovada em 2021 pelo Congresso Nacional. Com ela, além da autonomia em si, foi decidido por mandatos não concomitantes com os da Presidência da República, um mecanismo para reduzir a interferência política. Logo, a independência de decisões deve ser respeitada por lei. Sobre interferências políticas de Lula, Galípolo disse que o presidente lhe prometeu independência de atuação.
Indicação
Se aprovado na CAE e no plenário do Senado, em votação que deve ocorrer ainda nesta terça-feira, Galípolo deve assumir a presidência da autarquia a partir de janeiro, quando acaba o mandato do atual chefe do BC, Roberto Campos Neto, indicado ainda no governo de Jair Bolsonaro e que está no cargo desde fevereiro de 2019. Este é o primeiro processo de sucessão do BC desde a aprovação da lei que formalizou a autonomia do Banco Central, em fevereiro de 2021.
Entre as principais mudanças da nova legislação, está, justamente, o descolamento dos mandatos do presidente da República e do presidente do Banco Central, a serem iniciados em anos diferentes. A lei da autonomia também tornou mais difícil a demissão do chefe do BC – se antes a exoneração podia ser feita a qualquer momento pelo Executivo, agora só é permitida em caso de doença ou de “desempenho insuficiente”, e sujeita, ainda, a aprovação do Conselho Monetário Nacional (CMN) e do Senado.