União Europeia abre investigação contra Apple, Meta e Google
Autoridades citam possíveis violações à Lei de Mercados Digitais, que regula práticas de competição no bloco
A União Europeia anunciou investigações contra algumas das maiores empresas de tecnologia do mundo, incluindo Meta, Apple e Alphabet, dona do Google, por possíveis violações à Lei de Mercados Digitais, que regula práticas de competição no bloco. O regulamento, adotado em 2022, busca impedir as grandes plataformas de imporem condições de mercado injustas às outras empresas menores e aos consumidores.
A investigação foi anunciada nesta segunda-feira, 25, por Thierry Breton, comissário europeu de Mercado Interno, e Margrethe Vestager, comissária europeia da Economia Digital e Sociedade. Se consideradas culpadas, as empresas enfrentarão multas de até 10% do seu faturamento anual.
“Estamos falando da proteção dos nossos cidadãos, não podemos simplesmente ficar sentados à espera de que algo aconteça”, disse Breton.
A lei é válida apenas para as seis maiores empresas de tecnologia do mundo: Alphabet, Amazon, Apple, Meta, Microsoft e ByteDance, proprietária do TikTok. Apesar de estarem submetidas à lei europeia, nenhuma delas tem sede na Europa, sendo cinco sediadas nos Estados Unidos e uma em Pequim.
As investigações foram anunciadas apenas três semanas depois de a União Europeia multar a Apple em 1,8 bilhão de euros por violar as leis de concorrência em streaming de música. Os EUA também acusaram a empresa de monopolizar o mercado de smartphones em um processo histórico na semana passada.
Um porta-voz da Apple respondeu às acusações dizendo que a empresa está confiante de que suas ações estão em conformidade com a Lei dos Mercados Digitais e que uma série de mecanismos foram adotados para que a lei fosse cumprida.
“Durante todo o processo, demonstramos flexibilidade e capacidade de responder à Comissão Europeia, ouvindo e incorporando seus comentários”, disse o porta-voz da Apple, em nota.
Possíveis violações
Ao todo, a União Europeia anunciou cinco possíveis violações da lei. As duas primeiras estariam relacionadas à questão de Apple e a Alphabet de não permitirem uma comunicação livre entre os aplicativos e seus usuários, impedindo a firmação de contratos. O fenômeno conhecido como “antidireção” estaria dificultando os aplicativos a informem seus usuários sobre maneiras de pagar menos por seus serviços fora das próprias lojas de aplicativos.
A terceira investigação, sobre a Apple, diz respeito ao descumprimento da sua obrigação de permitir que os aplicativos sejam facilmente desinstalados e que os usuários utilizem diferentes navegadores ou mecanismos de pesquisa.
Já quarta investigação teria intuito de analisar o fato de que a Meta esteja pedindo injustamente que as pessoas paguem para que seus dados não sejam usados em anúncios. Um porta-voz da Meta disse que o uso de assinaturas como uma forma de publicidade era “um modelo de negócios bem estabelecido em muitos setores”.
Por fim, a quinta investiga se o Google está dando preferência aos produtos e serviços de sua própria empresa nos resultados de pesquisa do navegador.
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