Magistrado usa argumento técnico para impedir tramitação de ação que questiona a suspensão de resolução do CFM que veta a prática
Apesar da maioria do STF confirmar constitucionalidade de editais para cursos de Medicina, parte do setor fala em afrouxamento das regras
Depois de derrubar a continuidade do benefício aprovado pelo Congresso, magistrado deu 60 dias para que governo e Legislativo cheguem a um acordo
Magistrado colocou decisão para análise dos demais ministros do STF
A decisão do STF custará caro tanto para o governo como para o tribunal — e ainda pode dar em nada
Liminar do ministro que suspendeu trechos da lei ainda não foi referendada pelo STF, mas já tem o aval de cinco ministros
Decisão precisa ser referendada pelo plenário da Corte em julgamento virtual; Flávio Dino, Gilmar Mendes e Edson Fachin também deram aval
Liminar que suspende trechos da lei que prorroga a desoneração da folha até 2027 precisa ser referendada por, pelo menos, cinco ministros — além do relator
Lula, o Congresso e o STF estão mostrando que ninguém precisa de Bolsonaro para gerar desarmonia entre os Poderes
Ministro indicado por Lula é relator de ação do ex-presidente para reverter decretação de inelegibilidade pelo TSE no caso da reunião com embaixadores
… ao entrar no arriscado jogo com Elon Musk
Ex-advogado pessoal de Lula é o relator de ação em que o ex-presidente contesta uma de suas condenações à inelegibilidade pelo TSE